Política

Casa Legal e regularização fundiária

Governo entrega 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina

Programa Casa Legal beneficia moradores com registros de imóveis e já regularizou mais de 2 mil unidades na região.

Da Redação

26 de maio de 2026 às 08:06 ▪ Atualizado há 7 horas

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  • O Governo do Estado do Piauí entregou mais de 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina pelo programa Casa Legal.
  • Os beneficiados incluem moradores de várias vilas e conjuntos residenciais.
  • No total, já foram regularizados 2.763 imóveis na região.
  • O programa Casa Legal é focado na regularização fundiária urbana para famílias de baixa renda, oferecendo registros definitivos de forma gratuita.
  • O objetivo é garantir segurança jurídica, facilitar o acesso ao crédito e promover cidadania.
  • O secretário da Administração destacou a oferta de qualidade de vida e segurança jurídica pelo programa.
  • A meta do programa é regularizar todas as pendências de imóveis, com uma proposta única no Brasil de entregar mais de 100 mil títulos de imóveis urbanos e rurais.
  • Um exemplo de beneficiado é Osvaldino Pereira, que aguardava há 20 anos pelo registro de seu imóvel.

Governo entrega 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina

O Governo do Estado do Piauí entregou mais de 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina pelo programa Casa Legal. Os beneficiados incluem moradores da Vila Parque Mão Santa, Vila Bandeirantes I, II e III, Conjunto Saturno, Conjunto O Sonho Não Acabou e Conjunto Polícia Militar. Na região, já foram regularizados 2.763 imóveis.

O Casa Legal, iniciativa do governo piauiense, é voltado à regularização fundiária urbana, garantindo de forma gratuita o registro definitivo de imóveis para famílias de baixa renda. O programa oferece segurança jurídica, facilita o acesso ao crédito e promove cidadania. “As famílias de Teresina e de todo o Piauí podem contar com esse programa que traz qualidade de vida e segurança jurídica”, afirmou o secretário da Administração, Samuel Nascimento.

Foto: Gabriel Paulino

Segundo o governador Rafael Fonteles, a meta do programa é resolver todas as pendências de regularização de imóveis, em parceria com o Tribunal de Justiça. “O Casa Legal possui uma proposta única em todo o Brasil, permitindo a entrega de mais de 100 mil títulos de imóveis urbanos e rurais no Piauí”, afirmou.

Foto: Gabriel Paulino

Morador do Residencial O Sonho Não Acabou, Osvaldino Pereira aguardava há 20 anos pelo registro de seu imóvel. “Há 20 anos, esperávamos por esse documento. Era um sonho que finalmente realizamos. Minha gratidão a Deus e ao governo por isso”, destacou.

Fonte: Governo do Piauí - Notícias



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