Política

Governadores vão pedir que ministra Rosa Webber libere dinheiro bloqueado das multas

Os recursos das multas da repatriação estão bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal

Teresinha

07 de dezembro de 2016 às 12:12


Rosa Weber
Rosa Weber

O governador Wellington Dias e outros governadores têm audiência nesta quarta-feira, às 17h, com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação que pede a liberação dos recursos da União bloqueados para pagamento do percentual das multas da reoatriação.

Os estados recorreram ao Supremo Tribunal Federal para receber o repasse de parte dos valores arrecadados com a aplicação dessas multas e a ministra determinou o bloqueio desse valor at´pe o julgamento pelo Pelno da liminar concedida aos governos estaduais.

Durante a reunião com a ministra, os governadores pretendem formalizar o que já foi acordado com representantes da União, explica Wellington Dias, que antes da audiência no STF participa de almoço com os outros governadores que estão em Brasília para uniformizar o discurso.

Caso não seja liberado esse montante – só o Piauí deve receber R$ 173 milhões – os governadores vão pedir á ministra Rosa Weber que libere o dinheiro bloqueado pelo STF referente às multas da repatriação, dando como garantias as receitas próprias do Estado, como os repasses do Fundo de Participação.

“Significa para o Piauí a liberação de R$ 173 milhões e isso garante a retomada de obras importantes, o andamento mais acelerado de obras, gerando emprego, trazendo desenvolvimento, que é fundamental. Estamos inclusive acertando de os governadores colocarem a própria receita dos Estados como garantia para que a ministra não tenha nenhuma dúvida de que a liminar que ela puder acionar liberando os recursos possa ser garantida como recursos nossos, como fundo de participação, e, com isso, aguardar o julgamento do pleno do Supremo", acrescentou.

Transnordestina

Wellington Dias também tem agenda com os governadores do Ceará, e de Pernambuco, com representantes da Companhia Ferroviária e do governo federal, além de integrantes das bancadas desses dois estados, para discussão da retomada das obras da ferrovia Transnordestina, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões e  gerar 2.400 empregos diretos no Piauí.

Fonte: Paulo Pincel/Doroty Amaral, direto de Brasília



@production @if(request()->routeIs('site.home.index')) @endif @endproduction