O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou, nesta segunda-feira (29), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, do lançamento oficial do Consórcio Nordeste, que é presidido pelo governador Rui Costa (PT).  Em pauta, a ampliação dos serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos e a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública para execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência.

"Eu fiquei muito feliz porque, após a criação do consórcio, aqui em Salvador, fizemos nossa primeira reunião. Foi uma conversa muito produtiva em que aprovamos o projeto que cria uma alternativa para garantir médicos nos municípios que precisam, qualificação voltada para as áreas em diversas regiões do Piauí e do Nordeste", avaliou Wellington Dias, que conseguiu trazer para Teresina, no dia 21 de agosto, a próxima reunião do Consórcio Nordeste.


Wellington Dias na reunião do Consórcio Nordeste (Foto: Governo da Bahia)

Em carta, redigida após a reunião que formalizou o Consórcio Nordeste, os governadores nordestinos cobraram a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e defenderam o pacto federativo, especificamente a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir; a securitização das dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

Governadores na reunião do Consórcio Nordeste (Foto Governo da Bahia)

A carta dos governadores do Nordeste

Reunião do Consórcio Nordeste

Além de Wellington Dias e Rui Costa, participam da formalização do Consórcio Nordeste, os governadores do Maranhão, Flávio Dino; Paraíba, João Azevêdo; Pernambuco, Paulo Câmara; Rio Grande do Norte; Fátima Bezerra; e Sergipe, Belivaldo Chagas. Os governadores de Alagoas, Renan Filho, e Ceará, Camilo Santana, não foram ao encontro, mas enviaram os vices.

O estatuto já aprovado pelos noves governadores nordestinos estabeleceu as regras para o funcionamento do consórcio. “Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, adiantou Rui Costa.

O Consórcio Nordeste pretende melhorar a vida de mais de 46 milhões de brasileiros nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança, transporte, emprego. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos no consórcio. Os gestores vão estar juntos na captação de investimentos externos na região.

“Nós vamos juntos em busca de investimentos para a região. É meta tornar o Nordeste mais competitivo, inclusivo e, consequentemente, produtivo. Estamos com uma agenda sincronizada com o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional do Nordeste. Além disso, seguimos atentos a agenda internacional, no que diz respeito a busca de investimentos privados para que a gente possa avançar na direção daquilo que queremos”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O estatuto

Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.

O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas estão previstos casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.

O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.

Reunião do Consórcio Nordeste em Salvador (BA) (Foto: Divulgação)

Fonte: Governo da Bahia