O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou através de suas redes sociais que até o final deste mês de outubro será realizado o pagamento da segunda bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb.

Esta bonificação corresponde ao mesmo valor da primeira, beneficiando mais de 27 mil servidores e totalizando R$ 19 milhões. Em maio, o governador havia anunciado o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundeb, com valores proporcionais de acordo com as categorias dos profissionais da educação.

Em julho, o valor dividido foi de R$ 17 milhões, e os pagamentos foram realizados conforme a folha de pagamento do mês, a partir do dia 25. Os professores com carga horária de 20 horas receberam valores proporcionais às horas trabalhadas, enquanto os professores com carga horária de 40 horas receberam da seguinte forma:

• Doutorado: R$ 2.000,00;
• Mestrado: R$ 1.600,00;
• Especialização: R$ 1.200,00;
• Licenciatura: R$ 800,00;
• Servidores administrativos e professores temporários: Varia de R$ 400,00 a R$ 800,00.

O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil, assegurando o funcionamento das escolas e o pagamento dos professores. Este fundo destina recursos exclusivamente às escolas públicas que atendem diversos níveis de ensino, como creches, pré-escola, ensino fundamental, médio, educação especial e educação de jovens e adultos. Os recursos provêm de impostos e tributos, como ICMS, IPVA e IPI, legalmente direcionados para o desenvolvimento do ensino. O objetivo primordial do Fundeb é combater a desigualdade regional, garantindo um investimento mínimo por aluno, independentemente do estado em que se encontra.