Presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou hoje (16), as contas e imputou débito superior a R$ 3,2 milhões aos ex-prefeitos de Várzea Branca, Cocal e de Coronel José Dias por irregularidades nas prestações apresentadas ao TCE-PI.

Os ex-prefeitos não comprovaram os pagamentos de despesas realizadas com dinheiro público. Ex-secretários municipais também foram condenados a ressarcir às prefeituras os recursos desviados.

O primeiro processo julgado foi a prestação de contas de 2012, do ex-prefeito João Dias Ribeiro, de Várzea Branca (a 574 quilômetros ao sul de Teresina), a imputação de débito alcançou R$ 1.919.879,38. O relator foi o conselheiro-substituto Jackson Veras. João Dias Ribeiro foi condenado a ressarcir R$ 315.216,40 ao município, além de multa 5 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí). João Dias Ribeiro foi prefeito de Várzea Branca entre 2009 e 2012.

Foram imputados os seguintes débitos: R$ 784.084,84 e multa de 5 mil UFR ao ex-secretário municipal de Administração e Planejamento, Rafael Dias Ribeiro, responsável pelas contas de gestão; R$ 805.646,76 e multa de 4 mil UFR à ex-gestora do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério), Sileide Dias Ribeiro; R$ 20.369,38 e multa de 800 UFR à ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Karlas Ribeiro Dias; e  R$ 19.905,00 mais multa de 500 UFR à ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Ivoneide Ribeiro Dias. O parecer pela imputação dos débitos foi da procuradora Raïssa Rezende.

Ao ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho foi imputado débito de R$ 313.532,37, referentes a gastos não comprovados entre 2009 e 2012, quando foi prefeito do município, a 288 km ao Norte de Teresina. Jackson Veras foi o relator da denúncia, apresentada pelo atual prefeito de Cocal, Rubens Vieira. O relator acompanhou o parecer do procurador Leandro Maciel.

Ainda durante a sessão de hoje, foi rejeitada a prestação de contas do ex-prefeito de Coronel José Dias, José de Alencar Pereira, referente ao exercício de 2011. A ele foi imputado débito de R$ 1.019.189,07, além de multa de 6 mil UFR pelas irregularidades nas contas de gestão, de 2 mil UFR pelas contas do Fundeb, 2 mil do FMS e mais 2 mil UFR referentes ao FMAS. Jackson Veras foi o relator, concordando com parecer do procurador Pinheiro Júnior.

Fonte: Redação