O ex-deputado estadual Tomaz Teixeira vai ser ouvido no dia 16 de fevereiro próximo, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, durante audiência de instrução e julgamento da ação movida por Carlos Antônio Rodrigues de Amorim, que denunciou crime de injúria, tipificado no Artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de um mês a três anos.

Teixeira Tomaz comentou sobre Carlos Antonio Rodrigues de Amorim: “a sua mediocridade é do tamanho de sua cegueira... não sou de desviar de calçada para inimigo, imagine para um cego safado como você. Repito, cego safado”, postou Tomaz Teixeira na internet.

Para o Ministério Público Tomaz Teixeira atingiu a dignidade do denunciante  “proferindo expressões que atentam não só contra seus atributos morais, mas contra a sua condição de pessoa portadora de deficiência visual”.

O Código Penal estabelece que “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro é punido com pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Já o parágrafo 3º acrescenta: “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, como é o caso,  a pena é elevada para reclusão de um a três anos e multa.

Fonte: Redação