Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado especialista em Direito Eleitoral Torquato Jardim.
O representante do Centro Carter pela democracia, no Brasil, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado especialista em Direito Eleitoral Torquato Jardim é um dos convidados a proferir palestra no VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. O conferencista fará a Conferência Magna de Abertura, no dia 18/05, às 15h, com o tema “Direitos Políticos: teoria e realidade. no auditório do Hotel Blue Tree Rio Poty em Teresina.
Além do ministro, a programação do evento conta com uma série de painéis e convidados de todo o país que irão colocar em pauta, a democracia e a importância da atuação da Justiça Eleitoral no decorrer das eleições. “O sistema conjugado de controle das doações e dos gastos, que reúne Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público e Receita Federal, conjugado com os pedidos de diligências ao sistema bancário, é muito mais eficaz e competente do que a maioria dos eleitores imagina”, ressalta o ministro Torquato Jardim.
Autor de diversos livros sobre Direito Eleitoral, entre eles “Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo Código de Processo Civil”, “Direito Eleitoral Positivo” e “Organização do Estado Brasileiro”, Torquato Jardim tem experiência em pleitos eleitorais e atuação em cortes internacionais em diversos países. Em Brasília, atua no Direito Eleitoral junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às demais cortes superiores.
