A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária dessa terça-feira (26), o projeto que dá prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis.

O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), autor da proposta, diz que essa é uma medida para garantir condições favoráveis para os alunos e seus familiares. O projeto de lei explica que a proximidade será avaliada com base em critérios objetivos de distância e de facilidade de acesso; e a escolha da escola ou mais próxima da residência ou do local de trabalho será no momento da matrícula.

“A proximidade entre o ambiente escolar e o domicílio familiar ou o local de trabalho do responsável representa um fator estratégico para o acompanhamento pedagógico, possibilitando intervenções mais rápidas e eficazes em situações de crise ou necessidade de suporte”, explica Dr. Felipe Sampaio.

Fonte: Alepi