A presença de representantes do Sindicato dos Mototaxistas para acompanhar a apresentação do projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC), propondo a isenção de 100% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) na compra de motocicletas novas para a exploração da atividade.
Evaldo Gomes lembrou que uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), propõe a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na compra de motos 0 Km).
O deputado Antonio Félix (PPS) elogiou a iniciativa do deputado Evaldo Gomes, ressaltando que a maioria dos mototaxistas é formada por pais e mães de famílias que não tinham emprego e que exploram a atividade como única fonte de renda.
Pelo projeto, o mototaxista precisa ter acima de 21 anos de idade, habilitação de no mínimo dois anos e o curso específico para pilotagem de motos.
O deputado Pastor Gessivaldo (PRB) também lembrou o desemprego como argumento para a concessão dos incentivos para mototaxistas.
O deputado Antonio Uchôa (PDT) disse que a exploração do serviço atendem a pessoas que precisam de transportes em caráter emergencial, mais barato e mais ágil. “A população de Teresina passou a ter um transporte seguro, eficiente e bem mais barato”.

Fonte: xxx