Geral

Tribunal Regional Eleitoral cassa os mandatos dos vereadores

Piauí Hoje

Teresinha

07 de agosto de 2008 às 03:08


Em seção realizada na manhã de hoje, 06, o TRE/PI - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decretou perda do cargo eletivo dos vereadores LIBÂNIO JOSÉ GOMES e ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA XAVIER, "Tontonho", do município de Massapê do Piauí. A ação requerida pelo PP - Partido Progressista de Massapê do Piauí, representado pelo advogado Dr. Francisco das Chagas Silveira e Sousa, é baseada na decisão do TSE e do Supremo Tribunal Federal, que no ano passado caracterizaram como infidelidade partidária a troca de partido após 27 de março de 2007. A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à cassação de ambos os vereadores, entendendo que não houve grave discriminação pelo partido em que se elegeu nas ultimas eleições e nem mudança programática. TONTONHOAntônio Augusto Xavier, o Tontonho, teve seu mandato de vereador cassado pelo TRE/PI, com a votação de 4 votos a 1. Tontonho foi eleito nas eleições de 2004 pelo PP, partido da base aliada ao atual administração e trocou de partido, filiando-se ao PSDB, onde está atualmente, formando a base oposicionista. LIBÂNIOLibânio José Gomes, teve seu processo julgado pelo TRE/PI, e decretada a perda do mandato de vereador por unanimidade, com 5 votos a 0 (zero). Libânio também havia sido eleito em 2004 pelo PP, migrando após o dia 27 de março de 2007 para o PT, onde tambem forma a base oposicionista. Com a cassação dos dois vereadores, a atual administração do prefeito Benedito Esmério de Sousa, o Bené, passará a ter maioria no Poder Legislativo do município, passando a ter seis vereadores contra apenas três da oposição, o que deverá extinguir a perseguição política na Câmara Municipal e poderá fortalecer a candidatura de seu sucessor. "A justiça foi feita", afirmou o prefeito Bené, acrescentando que "os infiéis dos princípios partidários devem ser punidos. O mandato não pode ser trocado por benesses, por mordomias", concluiu. Com a cassação dos dois veradores, os suplentes Francisco Alberto da Silva Irmão, o "Chiquinho de Alberto" e Luíz Alves Conceição, o "Osmarzinho", ambos do PP - Partido Progressista, assumirão as cadeiras do Poder Legislativo nos próximos dias. Após passar um período de recesso, as atividades do Poder Legislativo no município deverão ter seus trabalhos retomados neste sábado, 09, e com novidades. ATUALIZADO ÀS 16h:21min Além dos dois vereadores de Massapê do Piauí com mandatos cassados, no julgamento de hoje (06), o vereador Wallen Rodrigues Mousinho eleito com 379 votos pelo PMDB no município de Guadalupe, também teve seu mandato cassado por decisão unânime de 5 a 0, onde ficou comprovada a desfiilação partidária do vereador para o PDT.Além destes, mais dois vereadores foram julgados na sessão e tiveram a absolvição decretada, sendo eles, Edilson Alves Moreira, vereador da cidade de Manoel Emídio e Juscelino Duarte Val do PL eleito com 351 votos no município de Buriti dos Lopes, ambos absolvidos por 3 a 2 votos.Ficou adiado para hoje (07) o julgamento de mais dois processos, dos vereadores; Elano Pereira de Sá da cidade de Landri Sales e Luís Henrique Santos Martins de Valença do Piauí.

Fonte: Cidadesnanet



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