Pauta de Julgamento - 23/04/2008Cons. KENNEDY BARROS Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.593/06 P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2005, 60 volumes) Responsável: Prefeito José Hamílton Furtado Castelo Branco TC-E 14.322/06 P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes) Responsável: Prefeito João Batista Pinheiro AntunesAdvogado: Válber de Assunção Melo Consª WALTÂNIA ALVARENGAPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.297/06 P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes) Responsável: Prefeito Manoel de Caldas MarquesAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto Cons. OLAVO REBÊLO Recurso de Reconsideração - Índice de Participação dos Municípios 01 (um) TC-E 2.565/06 P. M. DE CORRENTE (ICMS EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)Recorrente: João Cavalcante Barros - PrefeitoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho Apensado ao Processo TC-E 21.540/07 - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais 01 (um) TC-E 11.295/06 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes)Recorrente: Petrônio Martins Falcão - PrefeitoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho Apensado ao Processo TC-E 22.447/05 - PCA (AUTUAÇÃO ESPECIAL - 02 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.211/06 P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes) Responsável: Prefeito José Arimatéia Moura de CarvalhoProcesso apensado: TC-E 27.786/05 - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA TC-E 10.888/06 P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes) Responsável: Prefeito Ademar Aluísio de Carvalho Cons. Subst. DELANO CÂMARA Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 5.232/06 SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ/PI (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes). (PCA/2005) TC-O 12.897/05 - (janeiro/2005, 02 volumes) TC-O 12.898/05 - (fevereiro/2005, 03 volumes) TC-O 13.086/05 - (março/2005, 04 volumes) TC-O 16.230/05 - (abril/2005, 05 volumes) TC-O 18.906/05 - (maio/2005, 03 volumes) TC-O 21.267/05 - (junho/2005, 03 volumes) TC-O 24.467/05 - (julho/2005, 02 volumes) TC-O 26.930/05 - (agosto/2005, 02 volumes) TC-O 29.910/05 - (setembro/2005, 03 volumes) TC-O 32.625/05 - (outubro/2005, 03 volumes) TC-O 35.062/05 - (novembro/2005, 02 volumes) TC-O 4.825/06 - (dezembro/2005, 03 volumes) Responsáveis: Antônio Rodrigues de Sousa Neto - SecretárioFrancisco José Alves da Silva - Superintendente de DespesaMaria Dalva Sousa de Resende - Diretora da UnafinRaimundo Nonato Farias Trigo - Agente Fiscal (Ordenador de Despesas) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.847/06 P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2005, 05 volumes) Responsável: Prefeito Raimundo Ferreira SantiagoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Processo apensado: TC-E 7.163/06 - DENÚNCIA TC-E 21.616/06 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes) Responsável: Prefeito Marcos Antônio Ribeiro de Sousa AlmeidaAdvogado: Antônio José Viana GomesProcesso apensado: TC-E 27.177/06 - DENÚNCIA TC-E 30.283/05 - DENÚNCIA Cons. Subst. ALISSON ARAÚJO Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 6.275/08 P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2004, 05 volume)Recorrente: Raimundo Nonato Barbosa - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco Referente ao Processo TC-E 11.621/05 - PCA Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.761/06 P. M. DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes) Responsável: Prefeito Gilvan Carvalho RochaAdvogada: Kércia Karenina Camarço Batista TC-E 12.204/06 P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes) Responsável: Prefeito Matias Barbosa de Miranda NetoAdvogado: Válber de Assunção Melo· Processo apensado: TC-E 5.378/07 - DENÚNCIA TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze) Pauta de Julgamento - 24/04/2008Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 29.825/07 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Recorrente: Domingos Marques Neto - ex-PresidenteAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Apensado ao Processo TC-E 8.864/04 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 15.946/06 P. M. DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes) Responsável: Prefeito Expedito Marques PaivaAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. KENNEDY BARROS Prestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 12.177/06 P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes) Responsável: Prefeito José Antônio CoelhoProcessos apensados: TC-E 7.753/06 - DENÚNCIA TC-E 25.441/06 - DENÚNCIA TC-E 12.790/06 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes) Responsável: Prefeito Israel Odílio da MataProcesso apensado: TC-E 26.985/05 - DENÚNCIA TC-E 12.134/06 P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes) Responsável: Prefeita Maria Salomé da Silva CronembergerAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Consª WALTÂNIA ALVARENGAPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 9.072/05 P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2004, 07 volumes) Responsável: ex-Prefeito Antônio Ribeiro Tavares TC-E 12.115/06 P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2005, 07 volumes) Responsável: Prefeita Maria Lenita CarneiroAdvogado: Antônio José Viana Gomes Processo apensado: TC-E 12.497/06 - DENÚNCIA Cons. OLAVO REBÊLO Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.929/06 P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes) Responsável: Prefeito Benedito Esmério de Souza · Processos apensados: TC-E 10.865/05 - DENÚNCIA TC-E 28.932/05 - DENÚNCIA Cons. Subst. DELANO CÂMARARecurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 21.609/07 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD (EXERCÍCIO DE 2000, 01 volume)Recorrente: Magno Pires Alves Filho - ex-Secretário Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 14.061/06 P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes) Responsável: Prefeito Alcino Pereira de Sá Processos apensados: TC-E 18.341/05 - DENÚNCIA TC-E 23.265/05 - DENÚNCIA Cons. Subst. ALISSON ARAÚJOPrestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 12.242/06 P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2005, 05 volumes) Responsável: Prefeito Gilson Eugênio RodriguesAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros · Processo apensado: TC-E 31.640/05 - DENÚNCIA TC-E 12.423/07 P. M. DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes) Responsável: Prefeito Eloísio Raimundo Coelho TC-E 10.847/06 P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 05 volumes) Responsável: Prefeito Heitor Gomes Ferreira TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)

Fonte: TCE-PI