Pauta de Julgamento - 11/09/2008Cons. ABELARDO VILANOVAPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.620/06 P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito Vitorino Tavares da Silva NetoAdvogado: Arão Martins do Rêgo Lobão * Processo apensado: TC-E 14.057/06 - DENÚNCIA CONS. KENNEDY BARROSRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 17.003/07 HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes)Recorrente: Leonardo Campelo Lima - gestorAdvogados: Leonardo Leite de Araújo Chaves, Francisco Mariz Chaves Filho e Marcos André Lima Ramos * Apensado ao Processo TC-O 4.654/05 e outros - PCA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.074/06 P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Prefeito Genival Bezerra da Silva * Processo apensado: TC-E 13.664/05 - DENÚNCIA Consª WALTÂNIA ALVARENGARecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 33.851/07 PREFEITURA, FMS, FMAS E FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Eulália Lúcia da Silva Alves - PrefeitaAdvogado: Willamy Alves dos Santos * Apensado ao Processo TC-E 10.472/05 - PCA (02 volumes) TC-E 33.818/07 CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Luís Rodrigues da Silva - ex-PresidenteAdvogado: Willamy Alves dos Santos * Apensado ao Processo TC-E 10.472/05 - PCA (02 volumes) TC-E 34.812/07 FMPS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Maria Umbelina Marçal Gadelha - ex-gestora * Apensado ao Processo TC-E 9.894/05 - PCA (05 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 13.107/06 P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Prefeito Gilmar Francisco de Deus· Processos apensados: TC-E 16.382/06 - DENÚNCIA TC-E 26.273/06 - DENÚNCIATC-E 26.328/06 - DENÚNCIA TC-E 12.216/06 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Ribeiro BarradasAdvogada: Mirela Mendes Moura Guerra Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 19.483/08 FUNDEF E FME DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Iolanda dos Santos Vieira Rêgo - ex-gestoraAdvogado: Marcílio Fernando Rêgo * Apensado ao Processo TC-E 11.306/06 - PCA (04 volumes) TC-E 36.975/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Aluízio Coelho dos Reis - PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira * Apensado ao Processo TC-E 11.940/06 - PCA (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.120/06 P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2005, 08 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Borges Neto· Processos apensados: TC-E 23.266/05 - DENÚNCIA TC-E 23.706/07 - DENÚNCIA TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)
Fonte: TCE