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TRE decreta perda de mandato de vereador "infiel" de José de Freitas

Piauí Hoje

Teresinha

15 de julho de 2008 às 03:07


Em sessão ontem (14) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente o pedido de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa contra Arnaldo de Oliveira Abreu, vereador de José de Freitas. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral, com fundamento na Resolução Nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral.O vereador Arnaldo de Oliveira Abreu foi eleito em 2004 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e filiou-se depois do prazo estabelecido pelo TSE ao Partido Popular Socialista (PPS).O TRE-PI julgou improcedente o pedido de decretação de perda de mandato contra Antônio José Soares, vereador de Aroazes, também formulado pelo Ministério Público Eleitoral.

Fonte: MPF



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