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SOLENIDADE

TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias na segunda (29)

O espaço irá reunir todos os órgãos do judiciário que lidam com a regularização fundiária

Dhara

26 de abril de 2024 às 14:38


Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (29), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias um espaço destinado a reunir todos os órgãos do judiciário que lidam com a regularização fundiária. A solenidade de inauguração terá início às 10h30, na rua Professor Joca Vieira, 1449, no bairro Fátima, na zona Leste de Teresina.

O espaço vai reunir tanto os órgãos que tratam da jurisdição voluntária, como o Programa Regularizar (SEAD SPI), quanto os litígios, como a Vara de Conflitos Fundiários.

A intenção do novo centro é otimizar recursos e esforços, promovendo uma atuação mais eficiente e integrada para efetivar a regularização fundiária no Piauí.

Além disso, busca proporcionar segurança jurídica à propriedade, garantindo aos piauenses o pleno exercício de seus direitos e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.



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