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TJ-PI vai agilizar julgamento de presos provisórios

Teresinha

16 de janeiro de 2017 às 14:01


Desembargador José James Gomes Pereira
Desembargador José James Gomes Pereira

Os recentes episódios de chacinas em presídios brasileiros deixaram o sistema prisional do Piauí em de alerta. Diante das rebeliões, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) intensificou o protocolo de segurança em todas as unidades prisionais do Estado e o Tribunal de Justiça reuniu magistrados das maiores cidades piauienses para discutir a crise carcerária no país.

Na manhã desta segunda-feira (16), o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, esteve reunido com todos os juízes criminais de Teresina e das maiores cidades do Estado para traçar estratégias e ações que possam minimizar o problema no sistema carcerário estadual. Nesta linha, o presidente citou o julgamento de presos provisórios como prioridade.

“O Piauí tem hoje cerca de 4.200 presos e destes, mais de 60% são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamentos. O que estamos fazendo é um esforço concentrado no sentido de que se possa julgar rapidamente estes processos. Estamos designando quatro juízes auxiliares para auxiliar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parnaíba e outro para Picos. Com isso, poderemos agilizar o julgamento destes processos, diminuindo a tensão interna nos presídios. Esperamos que dentro de 90 dias estejamos dando uma resposta para a sociedade e para nossos órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o Desembargador José James.

O Desembargador José James disse ainda que a grande quantidade de presos provisórios não é problema oriundo somente do Poder Judiciário. “É necessário que os demais agentes como o Ministério Público e Defensoria Pública estejam integrados. Para isso, estamos convidando esses órgãos para na quarta-feira (18), nos reunirmos com o intuito de também termos um esforço concentrado com estas entidades, de forma a minorar esta situação”, esclareceu o Desembargador.

Fonte: Redação



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