Representantes da Secretaria de Justiça, Defensoria Pública, OAB e faculdades de direito reuniram-se no prédio do Fórum Criminal em Teresina, ontem, para discutir sobre a situação dos presos provisórios no Estado. O objetivo é fazer um levantamento dos dados para que sejam agilizados os julgamentos dos processos.

O Juiz titular da Vara de Execução Penal Vidal de Freitas, explicou a forma de atuação de cada Membro seguindo o Termo de Cooperação Técnica, firmado na última segunda-feira, dia 17. “O ideal é que sejam divididos em equipes e a cada dia da semana uma visita seja feita ao presídio, para que possamos realizar entrevistas individuais, checarem as informações junto aos prontuários nas Secretarias das Varas Criminais, elaborar relatórios e enviar as informações ao Núcleo de Proteção ao Preso”, advertiu.

O Dr. Vidal de Freitas ressaltou ainda que, inicialmente as entrevistas serão na Casa de Custódia, onde cerca de 750 presos estão em situação irregular. “Temos mais de dois mil presos provisórios no Estado, incluindo a Casa de Custódia, a Penitenciária Irmão Guido e Delegacias”, enumerou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos Lúcio Tadeu apontou que é uma iniciativa inovadora da Corregedoria, tendo em vista que outras ações como os mutirões já haviam sido realizadas. “Com o levantamento desses dados vai ser possível ter o número exato de presos, o tempo de prisão e o juízo pelo qual está preso. Dessa forma poderemos programar o agendamento das intenções de julgamento e evitar possíveis rebeliões, ocasionadas inclusive pelo excesso de presos, que põem em risco a população”, declarou.

Uma nova reunião entre os membros para definir as equipes será realizada no dia 08 de outubro. Dez Juízes das varas criminais de Teresina estarão acompanhando e executando o projeto que está previsto para iniciar no dia 22 de outubro, com tempo de duração entre três e quatro meses, em Teresina.

Corregedoria assina Termo de Cooperação com Entidades

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho assinou nesta segunda-feira (17) um termo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Procuradoria de Justiça, com o objetivo de acompanhar o grave problema prisional no Estado.

Na reunião, o Desembargador Corredor Francisco Antônio Paes Landim Filho destacou que a superlotação no sistema carcerário acarreta em outros problemas. “Os presos permanecem acima do tempo permitido, em situações precárias, o que fere os direitos humanos e compromete a segurança pública do Estado”, pontua.

O Dr. Vidal de Freitas, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, alertou que há presos com mais de 90 dias sem julgamento e cerca de 70% das pessoas custodiadas nos presídios piauienses cumprem pena provisória. “É necessário agilizar os processos de julgamento de presos provisórios e a soltura dos sentenciados que completaram o tempo de permanência nos presídios do Piauí”, informou.

Na (19), as Entidades que assinaram o Termo de Cooperação voltarão a se reunir no Fórum Criminal a fim de definir a atuação de cada membro, para que seja preparado um levantamento da situação de cada preso e encaminhado ao Núcleo de Atenção Permanente ao Preso.