Pela primeira vez no Brasil haverá uma votação para preencher uma vaga destinada exclusivamente a uma mulher na Corte da Justiça. Nesta sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza eleição para preenchimento da 21ª vaga na Corte da Justiça estadual, criada por meio de alteração na Lei Complementar Estadual nº 266/2022, a Lei de Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lojepi).

Ao todo, cinco juízas disputam a vaga pelo critério de merecimento. São elas:

•  Maria Luiza de Moura Mello e Freitas;
• Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho;
•  Haydée Lima de Castelo Branco;
• Lucicleide Pereira Belo;
• Maria Célia Lima Lúcio.

O edital específico para a escolha de uma desembargadora visa atender à proporção de 40% a 60%, por gênero, quanto às vagas atendidas pelo critério de merecimento. O próximo edital em observância a este critério será misto, com disputa entre homens e mulheres.

A primeira desembargadora a ocupar uma vaga no pleno do TJ-PI foi Eulália Pinheiro, que se aposentou ano passado. No lugar dela entrou Fátima Leite, a única que compõe a corte atualmente.