Os suplentes de vereadores Caio Bucar (PHS), Dino Pereira (PCdoB), Dudu(PT), Evaldo Gomes (PTC), Graça Amorim (PTB), Humberto Mariano (PP), Inácio Carvalho (PMDB) e Sebim (PSDB) aguardam com ansiedade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, que vai representar um aumento de 15,2% no número de vereadores no país, caso seja aprovada pelo plenário da Câmara.Olésio Coutinho, Luís Humberto Sebim, Humberto Mariano, Chico Wilson, Dudu e Inácio Carvalho. Eles substituem os vereadores: Graça Amorim, Roney Lustosa, Firmino Filho, Urbano Eulálio e Zé Nito.A dúvida, que deve ser esclarecida nesta terça-feira (01/09), é se a PEC vale para a atual legislatura ou somente para os vereadores eleitos em 2012.Pela proposta, quase 8 mil suplentes poderão tomar posse assim que a matéria for promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.A quantidade de vereadores em um município é proporcional à população. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, se somado o número de representantes de todos os municípios, o total passará de 999 para 1.358, um aumento de 35,9%, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Mas, isso não quer dizer que o trabalho feito pelos parlamentares seja benéfico para a população.Dados do portal Transparência Brasil, uma organização não governamental que faz o levantamento do trabalho parlamentar no país, mostram que quase 87% dos projetos aprovados são relacionados a assuntos considerados irrelevantes para a capital fluminense. Das 1.572 propostas que foram aprovadas, apenas 209 se referiam questões consideradas importantes para a população e a administração da cidade. Um índice de 13,29%. As informações tomam por base o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008.O restante - quase 87% - se referia a assuntos como homenagens, concessão de medalhas e fixação de datas comemorativas. Mesmo assim, é a Câmara Municipal mais cara do país. Tem um orçamento de quase R$ 6 milhões para cada um dos 50 vereadores.O estado do Tocantins é o que terá menor aumento no número de vereadores se a PEC for aprovada: 3,7%. No entanto, a capital, Palmas, tem a Câmara Municipal mais cara do país. Segundo o Transparência Brasil, custa R$ 83,10 para cada morador por ano. A mais barata é a de Belém, onde cada parlamentar custa R$ 21,09 por morador anualmente. De acordo com a proposta, são no mínimo nove vereadores para as localidades com até 15 mil moradores. Para os municípios com mais de oito milhões de habitantes, os vereadores devem ser, no máximo, 55.A PEC dos Vereadores também reduz o percentual de repasse de recursos federais. Essa era a condição para que o aumento no número de vereadores fosse aprovado. Em municípios com até 100 mil habitantes, o percentual transferido pelo Executivo deve ser, no máximo, de 7%. Nos municípios com mais de oito milhões de habitantes, o valor fica em 3,5%. Atualmente, o Artigo 29 da Constituição fixa o percentual de repasse em 8% para municípios com até cem mil habitantes e 5% para municípios com população acima de 500 mil pessoas.Em Teresina, a PEC deve provocar uma redução, já a partir do mês de setembro, de R$ 200 mil no orçamento da Câmara, que muda de endereço nesta segunda-feira (31). A nova Câmara vai funcionar no prédio de 5 mil m², onde há 32 gabinetes. Lá, foram gastos R$ 6 milhões na obra.

Fonte: Redação