Cons. SABINO PAULOParcelamento de Multa - atraso no parcelamento - 01 (um) TC-E 28.401/07 Interessada: Aracélia Maria de Sousa - ex-Prefeita do Município de Bertolínia (notificação de parcelamento de multa nº 26.696) Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Parcelamento de Multa - 01 (um) TC-E 35.117/08 Recorrente: Francisco de Assis Amado Costa - Prefeito do Município de Brasileira (notificação de parcelamento de multa nº 34.216)Advogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros ● Apensado ao Processo TC-E 31.940/08 (Cobrança de Multa - 01 Volume) Parcelamento de Multa - atraso no parcelamento - 01 (um) TC-E 864/08 Interessado: Francisco de Paulo Sampaio Pereira - ex-Gestor do FUNDEF do Município de Pau D\'Arco (notificação de parcelamento de multa nº 28.810) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 23.015/09 PREFEITURA, FUNDEF E FMS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrentes: ● Rosely Pereira de Araújo Sousa - ex-Prefeita ● Bertulina Neves de Sousa Costa - ex-Gestora do FUNDEF ● Quintina Neves de Sousa - ex-Gestora do FMS (01 de janeiro a 31 de agosto) ● Paulo Cazimiro de Sousa Neto Silva - ex-Gestor do FMS (01 de setembro a 31 de dezembro)Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra ● Apensado ao Processo TC-E 11.961/06 - PCA (10 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.934 /08 P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Moaci da Rocha Amorim - PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas TC-E 17.387/08 P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho - ex-Prefeito Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 10.817/08 PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: João Carlos de Andrade Cavalcante - ex-PrefeitoAdvogado: Marcos Paulo Sousa Campelo ● Apensado ao Processo TC-E 11.935/05 - PCA (08 volumes) AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Estaduais - 01 (uma) TC-E 21.469/08 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho - Presidente Cons. KENNEDY BARROSPensão - 01 (uma) TC-O 45.101/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Ana Lima Diniz Carvalho Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 41.069/08 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento - Procurador-GeralRecorrido: Domingos Moreira de Santana - ex-PresidenteAdvogado: João do Bom Jesus Amorim Júnior ●Apensado ao Processo TC-E 11.647/06 - PCA (04 volumes) Cons. OLAVO REBÊLOCobrança de multa - atraso no parcelamento - 01 (uma) TC-E 40.074/07 Interessado: Francisco Edmilson Cavalcante - ex-Prefeito do Município de Regeneração (notificação de multa nº 28.812 ) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.997/08 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale - ex-Prefeito Cons. Substituto ALISSON ARAÚJORecurso de Reconsideração - Transferência para a Reserva Remunerada - 01 (um) TC-E 30.394/09 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: José dos Santos Sobrinho - 2º Tenente QOAPM, 102983, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale * Apensado ao Processo TC-O 299/03 - Transferência para Reserva Remunerada Prestações de Contas Municipais - 01(uma) TC-E 17.798/08 P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Miguel Omar Barreto Rissi - ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Auditor JAYLSON CAMPELOParcelamento de Multa - atraso no parcelamento - 01 (um) TC-E 10.417/09 Interessado: Esmeraldo Correia da Silva - ex-Gestor do FMS do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 35.389) TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)Cons. SABINO PAULOPrestações de Contas Municipais - 02 (uma) TC-E 36.600/08 P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Anfilófio de Sousa Neto - Prefeito TC-E 12.312/08 P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Aracélia Maria de Sousa - ex-PrefeitaAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 37.818/09 CÂMARA DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: José Anchieta Pereira dos Santos - ex-PresidenteAdvogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 10.003/07 - PCA (04 volumes) TC-E 43.869/08 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Miguel João de Sousa - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva ● Apensado ao Processo TC-E 10.572/07 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.765/08 P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Lindomar de Moura Barbosa - Prefeito TC-E 22.089/08 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)Responsável: João Luiz da Rocha - ex-PrefeitoAdvogado: David Portela Lopes Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 44.730/08 PREFEITURA DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Francisca Ivana Aguiar Santos - PrefeitaAdvogada: Uanderson Ferreira da Silva ● Apensado ao Processo TC-E 11.157/07 - PCA (12 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 22.650/08 P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida - PrefeitaAdvogado: Válber de Assunção Melo Cons. OLAVO REBÊLOPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 31.184/08 P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Gilmar Francisco de Deus - ex-PrefeitoAdvogado: José Norberto Lopes Campelo (Procuração à fl. 582) TC-E 27.276/08 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia - ex-Prefeito Cons. Substituto ALISSON ARAÚJOPensão - 01 (uma) TC-O 45.976/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessados: Aurora Maria Mousinho, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure Mousinho Freitas Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.326/07 P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: João Félix de Andrade Filho - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes Auditor JAIME AMORIM JÚNIORPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 15.588/09 P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)Responsável: Francisco Freire Furtado - Prefeito Aud. JACKSON NOBRE VERASCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 53.207 /09 Interessado: Wevernilson Francisco de Deus - ex-gestor do FMS do Município de Aroeiras do Itaim (notificação de multa nº 35.795 ) TC-E 53.179/09 Interessado: Aderson Nogueira Ramos - ex-Presidente da Câmara do Município de Cocal (notificação de multa nº 36.764 ) Transferência para a Reserva Remunerada - 01 (um) TC-O 10.846/09 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Antônio Ferreira de Carvalho - 2º Tenente QAOPM, 102990, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Fonte: TCE-PI