Pauta de Julgamento - 03/09/2008Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 35.507/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira Santos - ex-PrefeitoAdvogado: Francisco Soares Campelo Filho * Apensado ao Processo TC-E 7.069/05 - PCA (02 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.837/07 P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Zenon de Moura Bezerra TC-E 10.846/07 P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Borges Neto * Processo apensado: TC-E 25.158/07 - DENÚNCIA Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Diversas - 01 (uma)5ªTC-O 2.973/05 PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2004, 18 volumes). (dezembro/2004) TC-O 5.264/04 - (janeiro/2004)TC-O 7.767/04 - (fevereiro/2004) TC-O 12.794/04 - (março/2004) TC-O 13.816/04 - (abril/2004) TC-O 16.707/04 - (maio/2004) TC-O 18.900/04 - (junho/2004) TC-O 20.972/04 - (julho/2004) TC-O 23.816/04 - (agosto/2004) TC-O 26.321/04 - (setembro/2004) TC-O 30.581/04 - (outubro/2004) TC-O 32.649/04 - (novembro/2004) Responsáveis: * Des. José Soares de Albuquerque - Presidente (janeiro a maio) * Des. João Batista Machado (junho a dezembro) Cons. ABELARDO VILANOVARecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 11.020/08 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Francisco João da Silva - ex-PresidenteAdvogado: Marcos Patrício Nogueira * Apensado ao Processo TC-E 11.764/06 - PCA (03 volumes) TC-E 11.022/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Raimundo Vicente de Araújo Sousa - ex-PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira * Apensado ao Processo TC-E 11.764/06 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.157/07 P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 12 volumes)Responsável: Prefeita Francisca Ivana Aguiar SantosAdvogado: Carlos Alberto da Costa Gomes * Processo apensado: TC-E 20.814/07 - DENÚNCIA TC-E 21.756/06 P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 11 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Eugênio da Costa FilhoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros * Processo apensado: TC-E 13.599/06 - DENÚNCIA Cons. KENNEDY BARROSRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 17.003/07 HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes)Recorrente: Leonardo Campelo Lima - gestorAdvogados: Leonardo Leite de Araújo Chaves, Francisco Mariz Chaves Filho e Marcos André Lima Ramos * Apensado ao Processo TC-O 4.654/05 e outros - PCA Consª WALTÂNIA ALVARENGARecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 33.851/07 PREFEITURA, FMS, FMAS E FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Eulália Lúcia da Silva Alves - PrefeitaAdvogado: Willamy Alves dos Santos * Apensado ao Processo TC-E 10.472/05 - PCA (02 volumes) Cons. OLAVO REBÊLOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 26.495/06 P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsáveis: * Prefeito Benedito Wilson de Sousa (01/jan a 31/out)Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros * Prefeito Valdemar Pereira de Sousa (01/nov a 31/dez) TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)Pauta de Julgamento - 04/09/2008Cons. SABINO PAULOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.118/07 P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Juscimário Oliveira de AlmeidaAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Transferência para Reserva Remunerada - 01 (um) TC-E 40.386/07 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADARecorrente: Antônio Francisco Alves de Sousa - Coronel da Reserva Remunerada da PM/PI * Apensado ao Processo TC-O 28.114/05 - 01 volume Cons. ABELARDO VILANOVARecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 6.879/08 FMS DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Patrícia Maria dos Santos Batista - gestoraAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Apensado ao Processo TC-E 11.761/06 - PCA (02 volumes) TC-E 6.880/08 P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Maria Carleusa dos Santos Batista de Carvalho - PrefeitaAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Apensado ao Processo TC-E 11.761/06 - PCA (02 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.846/06 P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito João Batista de Oliveira TC-E 11.620/06 P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito Vitorino Tavares da Silva NetoAdvogado: Arão Martins do Rêgo Lobão * Processo apensado: TC-E 14.057/06 - DENÚNCIA Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.074/06 P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Prefeito Genival Bezerra da Silva * Processo apensado: TC-E 13.664/05 - DENÚNCIA Consª WALTÂNIA ALVARENGARecurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 31.304/07 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Wallem Rodrigues Mousinho - ex-Presidente * Apensado ao Processo TC-E 11.657/06 - PCA (28 volumes) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 33.818/07 CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Luís Rodrigues da Silva - ex-PresidenteAdvogado: Willamy Alves dos Santos * Apensado ao Processo TC-E 10.472/05 - PCA (02 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.216/06 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Ribeiro BarradasAdvogada: Mirela Mendes Moura Guerra Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01(um) TC-E 36.796/07 FUNDEF E FMS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrentes: * Marisete Leal de Barros - ex-gestora do FUNDEF * Maria do Carmo Barros - ex-gestora do FMS· Apensado ao Processo TC-E 10.353/05 - PCA (03 volumes) TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)

Fonte: TCE