PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATOR: Cons. Subst. DELANO CÂMARA TC-E 12.236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2007).Responsável: José Wellington Barroso de Araújo DiasSecretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21 de outubro de 2009.Pauta de Julgamento - 22/10/2009Cons. Subst. DELANO CÂMARA (SABINO PAULO) Prestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 19.087/08 P. M. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Oliveira Filho - ex-Prefeito * Processo apensado: TC-E 41.341/07 - DENÚNCIA TC-E 17.732/07 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra - ex-Prefeito TC-E 16.112/08 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho - ex-Prefeita Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) 2 º RETORNOTC-E 11.900/07 P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: José Antônio Coelho - ex-Prefeito * Processo apensado: TC-E 7.532/07 - DENÚNCIA TC-E 11.176/08 P. M. AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Helcias Ribeiro Gonçalves Lira - ex-Prefeito * Processo apensado: TC-E 30.576/07 - DENÚNCIA Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 10.445/07 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves - Diretor Geral * Processos apensados: TC-E 26.510/06 - DENÚNCIA; TC-E 6.023/07 - DENÚNCIA Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.990/07 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - ex-Prefeito * Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes) - DENÚNCIA; TC-E 39.635/07 - DENÚNCIA; TC-E 11.456/08 - DENÚNCIA; TC-E 13.834/08 - DENÚNCIA; TC-E 28.285/07 - DENÚNCIA TC-E 11.955/08 P. M. SÂO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira - Prefeito Cons. OLAVO REBÊLO Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.125/08 P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Edson Ribeiro Costa - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes (Procuração à fl. 284) 1 º RETORNOTC-E 26.495/06 P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsáveis: * Benedito Wilson de Sousa - ex-Prefeito (01/jan a 31/out)Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração à fl.894) * Valdemar Pereira de Sousa - Prefeito (01/nov a 31/dez)Advogada: Maria Zilda Silva Baldoino (Procuração à fl.1.277) Consulta - 01 (uma) TC-E 25.084/092 º RETORNO CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (01 volume)Consulente: Edimilson Gomes Ribeiro - PresidenteObjeto: solicitação de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de pagamento de Sessão Extraordinária quando a Câmara Municipal for convocada pelo Chefe do Poder Executivo para apreciar e votar Projetos de Lei e matérias de interesse do Município. Recurso de Reconsideração - Aposentadoria - 01 (uma) TC-E 17.288/09 1º RETORNO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz - Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP.Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos (Procuração à fl. 18) * Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição) Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.082/07 P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2006, 07 volumes)Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito * Processos apensados: TC-E 15.392/06 - DENÚNCIA TC-E 18.467/08 - DENÚNCIA Denúncia - 01 (uma) TC-E 26.766/092 º RETORNOPara rediscussão P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Interessado: José Araújo Machado - PrefeitoProcurador: Márcio André TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)

Fonte: TCE-PI