Uma auditoria será realizada para levantar informações sobre número de presos, gastos e infraestrutura dos presídios no Piauí. A auditoria é um pedido de iniciativa do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e aprovado por unanimidade pelo Pleno na reunião de quinta-feira (26).   

Segundo a relatora do processo, conselheira Lilian Martins, o caos visto nos presídios do país, em especial no Amazonas e Rio Grande do Norte, mostrou a urgência de ações dos órgãos de controle e evidenciar a aplicação das políticas públicas, a aplicação do dinheiro público e apurar prejuízos ou responsabilidade. O planejamento da auditoria será feito pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual). 

Para a conselheira, deve ser tomada, de imediato, a medida, “diante do quadro generalizado de calamidade do sistema penitenciário nacional”. Para ela, a auditoria potencializará o fator preventivo, essencial para o funcionamento eficiente do sistema prisional. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a auditoria será uma ação de vários órgãos de controle e governos contra a crise nos presídios.

“O que nós queremos é nos antecipar em um diagnóstico do sistema prisional para que, todos juntos, possamos adotar as medidas necessárias para prevenir a ocorrência de rebeliões e outros atos como o que se registraram em presídios de Manaus e de Natal, recentemente”, explicou ele. Olavo lembrou que a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) encaminhou comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas recomendando a realização dessas auditorias operacionais. 

Fonte: TCE-PI