Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 25.610/07 LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. COSTA ALVARENGA - LACEN (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Evaldo Hipólito de Oliveira - Gestor * Referente ao Processo TC-O 5.124/06 - PCA Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 34.686/07 PREFEITURA, FUNDEF, FMS, FMAS e FMDCA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrentes: * José Ivaldo Franco - ex-Prefeito * Maria Dolores Franco Amorim - ex-gestora do FUNDEF * Maria de Fátima Alves - ex-gestora do FMS * Katyuscia Augusta de Oliveira Machado - ex-gestora do FMAS * Miguel Barros de Paiva Filho - ex-gestor do FMDCAAdvogado: Kércia Karenina Camarço Batista * Apensado ao Processo TC-E 10.158/05 - PCA (13 volumes) TC-E 1.807/08 P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Vicente José dos Santos Ribeiro - ex-Prefeito * Apensado ao Processo TC-E 25.469/05 - PCA (04 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 22.373/06 P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeita Lucienne Maria da Silva LopesAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima * Processo apensado: TC-E 14.658/06 - DENÚNCIA TC-E 11.266/06 P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2005, 11 volumes)Responsável: Prefeita Francisca Ivana Aguiar SantosAdvogado: José Norberto Lopes Campelo Cons. LUCIANO NUNESDispensa de multa - 01 (uma) TC-E 39.600/07 Interessado: Agenor de Almeida Lira - ex-gestor do Hospital Regional Francisco Ayres Cavalcante do Município de Amarante (notificação de multa nº 27.589) Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 5.264/04 PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume). (janeiro/2004) TC-O 7.767/04 - (fevereiro/2004) TC-O 12.794/04 - (março/2004) TC-O 13.816/04 - (abril/2004) TC-O 16.707/04 - (maio/2004) TC-O 18.900/04 - (junho/2004) TC-O 20.972/04 - (julho/2004) TC-O 23.816/04 - (agosto/2004) TC-O 26.321/04 - (setembro/2004) TC-O 30.581/04 - (outubro/2004) TC-O 32.649/04 - (novembro/2004) TC-O 2.973/05 - (dezembro/2004, 18 volumes) Responsáveis: * Des. José Soares de Albuquerque - Presidente (janeiro a maio) * Des. João Batista Machado (junho a dezembro) Cons. KENNEDY BARROSCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 21.877/08 Interessado: Clézio Gomes da Silva - Gestor do FMAS do Município de Monte Alegre do Piauí (notificação de multa nº 26.841) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.004/07 P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Onofre Antunes Mascarenhas Consª WALTÂNIA ALVARENGACobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 21.904/08 Interessada: Divina Maria Ferreira Brauna - ex-Presidente da Câmara Municipal de Currais (notificação de multa nº 26.844) Denúncia - 01 (uma) TC-E 33.630/07 Denunciante: TEREZA CRISTINA ALVES MENDES BARROS - GERENTE DE CONTAS DA EMBRATEL S/A (01 volume). * Processo apensado: TC-E 35.977/07 - DENÚNCIA Objeto: trata da contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia nos Sistemas Fixo e Móvel, solicitando seja determinada a suspensão do procedimento licitatório, de modo que seja tecnicamente permitida, em novo Edital, a participação de empresas que utilizam o sistema PABX Real. Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 14.974/06 P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Prefeito Paulo Rogério dos Santos Souza· Processos apensados: TC-E 33.635/05 - DENÚNCIA TC-E 704/06 - DENÚNCIA TC-E 32.116/05 - DENÚNCIA TC-E 10.407/07 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Israel Odílio da Mata Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 13.791/08 CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 01 volume)Recorrente: Alcides de Castro Macêdo NetoAdvogada: Renata Magalhães Canuto Nogueira * Referente ao Processo TC-E 6.725/03 - PCA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 19.638/06 P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 09 volumes)Responsável: Prefeita Maria Batista de MouraAdvogado: Francisco Soares Campelo Filho * Processos apensados: TC-E 30.433/05 - DENÚNCIA TC-E 15.704/07 - DENÚNCIA Cons. Subst. ALISSON ARAÚJOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 21.869/08 Interessado: Elisvaldo de Oliveira Lima - Gestor do FMAS do Município de Madeiro (notificação de multa nº 27.549) Denúncia - 01 (uma) TC-E 15.581/06 Denunciante: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB (01 volume). Advogado: Charlles Max Pessoa Marques da RochaObjeto: verificar a regularidade e legalidade dos contratos celebrados entre o Governo do Estado do Piauí (administração direta e indireta) e a empresa Pag Contas Serviços e Representações Ltda., empresa comercial pertence ao Sr. Sílvio Roberto Costa Leite, Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado do Piauí. TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Fonte: TCE-PI