SESSÃO ORDINÁRIAPAUTA DE JULGAMENTO - 12/05/2010 (QUARTA-FEIRA)Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 12.122/08 P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes)Responsável: João Félix de Andrade Filho - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana GomesPresidente da Câmara: Edvaldo da Silva Lima Processos Apensados: TC-E 40.533/07-DENÚNCIA; TC-E 28.284/07-DENÚNCIA; TC-E 37.172/07-DENÚNCIA TC-E 10.669/07 P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsáveis: José Aquiles Filho - ex-Prefeito (01/jan a 31/ago) Osmar Sousa - Prefeito (01/set a 31/dez)Presidente da Câmara: Manoel Neto Pereira Prestação de Contas Diversas - 01 (um)TC-O 9.583/07 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)Responsáveis: Emir Martins Filho - Procurador Geral Antônio Ivan e Silva - Subprocurador Geral (01/set a 20/out)Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOTOMADA DE CONTAS - 01 (um)TC-E 54.043/09 P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)Responsável: Washington Marques Leandro - ex-Prefeito Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 11.995/07 P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Odival José de Andrade - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana GomesPresidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa TC-E 15.358/09 P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: Lino Ribeiro dos Santos - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana GomesPresidente da Câmara: Paulo Henrique Viana Pindaíba Cons. KENNEDY BARROSCobrança de Multa - 01 (um) TC-E 12.524/10 Interessada: Ana Lúcia da Silva Lima - ex-Gestora do FMAS do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.801) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 04 (quatro) TC-E 43.794/09 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)Recorrente: Leodete Barreira Soares - ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 - PCA (04 volumes) TC-E 43.791/09 FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares - ex-GestoraAdvogada: Denise de Pádua Freitas Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 - PCA (04 volumes) TC-E 43.788/09 FMS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares - ex-GestoraAdvogada: Denise de Pádua Freitas Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 - PCA (04 volumes) TC-E 43.784/09 FMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares - ex-GestoraAdvogada: Denise de Pádua Freitas Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 - PCA (04 volumes) Consª. WALTÂNIA ALVARENGAPrestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-O 11.949/08 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves - Diretor GeralAdvogado: Arão Martins do Rêgo Lobão Prestação de Contas de Gestão - 01 (um) TC-O 10.609/08 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO/2007, 01 volume)Responsável: Luciano José Linard Paes Landim - Secretário Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 15.731/09 P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)Responsável: Benjamim Valente Filho - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Evaneide Amorim da Silva TC-E 13.105/09 P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)Responsável: José Gomes da Silva - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues Cons. Substituto DELANO CÂMARA Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 12.526/08 P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)Responsável: José Batista Fonseca - PrefeitoAdvogado: Flávio Henrique Correia LimaPresidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira TC-E 22.446/05 P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)Responsável: José Néri de Sousa - ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da SilvaPresidente da Câmara: Oliveiro A. Luz - 01 de janeiro a 31 de janeiro Teresinha Borges Rufino - 01 de fevereiro a 31 de dezembro Auditor JAYLSON CAMPELO Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 16.726/09 P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: Miguel Antônio Braga Neto - PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferrreira da SilvaPresidente da Câmara: Eldio Dias de Macedo TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)ESSÃO ORDINÁRIAPAUTA DE JULGAMENTO - 13/05/2010 (QUINTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 24.386/08 FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)Recorrente: José Leite de Sousa - ex-GestorAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Apensado ao Processo TC-E 26.198/08 - Agravo Regimental (01 volume) Agravo Regimental - Recurso de Revisão - 01 (um) TC-E 26.198/08 FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)Recorrente: José Leite de Sousa - ex-GestorAdvogado: Marcos Patrício Nogueira Apensado ao Processo TC-E 24.386/08 - Recurso de Revisão (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.932/08 P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Iracema Soares Neves Santos - PrefeitaAdvogado: Emannuel Nogueira LimaPresidente da Câmara: Luiz Soares das Neves Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOAgravo Regimental - 01 (um) TC-E 18.301/09 IV COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE TERESINA (REFERENTE AO PROCESSO TC-N 3.603/09-PEDIDO DE ISENÇÃO DE MULTAS, 01 volume)Responsáveis: Rosemberg Eulálio Leite - CoordenadorAdvogados: Nicole de Moura Santos Leite e Rafael Neiva Nunes do Rego Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 16.320/09 P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)Responsável: João Batista de Oliveira - PrefeitoAdvogado: Agenor Araújo Santos FilhoPresidente da Câmara: Francisco Gilson de Oliveira Cons. KENNEDY BARROSRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 22.887/09 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Raimundo Alves Paes Landim - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 - PCA (03 volumes) TC-E 22.885/09 FMS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Wilson Dias dos Reis - ex-GestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 - PCA (03 volumes) TC-E 22.883/09 FMAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Neuma Belarmino da Silva - ex-GestoraAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 15.932/09 P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)Responsável: Osmar Teixeira Moura - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Afonso José Damásio da Silva Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Prestação de Contas de Gestão - 01 (um) TC-O 1.188/08 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ-COMDEPI (EXERCÍCIO 01/01 a 31/08/2007, 01 volume)Responsáveis: Antônio Avelino Rocha de Neiva - Presidente - 01/jan a 15/abr Norbelino Lira de Carvalho - Presidente - 16/abr a 31/ago Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um)TC-E 55.434/09 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO 2006, 02 volumes)Recorrente: Francisco Pereira da Silva e outros - Vereadores Apensado ao Processo TC-E 9.565/06 - PCA (10 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 14.456/08 P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção MeloPresidente da Câmara: Ramon Nuñez Lousada Processos Apensados: TC-E 12.831/07; TC-E 25.171/07; TC-E 36.006/07-DENÚNCIA (2 vols.); TC-E 10.284/08-DENÚNCIA; TC-E 26.956/08. TC-E 20.559/08 P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)Responsável: Clézio Gomes da Silva - PrefeitoAdvogada: Lenora Conceição Lopes CampeloPresidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues Cons. Substituto DELANO CÂMARA Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 14.057/08 P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Miguel Antônio Braga Neto - PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da SilvaPresidente da Câmara: Aleixo Ferreira Afonso (01/jan a 31/jan) José de Lima Macedo (01/fev a 14/mar) Eldio Dias de Macedo (15/mar a 31/dez) Processos Apensados: TC-E 36490/07-Denúncia; TC-E 22.481/09-Denuncia; TC-E 37.094/09-Denúncia TC-E 15.791/09 P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho - PrefeitoAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia LimaPresidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo Auditor DELANO CÂMARA Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.668/09 P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: Pedro Nolasco Batista - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Raimundo Lopes Pereira TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Fonte: TCE-PI