Pauta de Julgamento - 19/06/2008Cons. SABINO PAULOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.003/07 P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Prefeito Gilmar Francisco de Deus Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.364/06 P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito Osmar Teixeira MouraAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros· Processos apensados: TC-E 29.257/05 - DENÚNCIA TC-E 31.341/07 - DENÚNCIA TC-E 5.393/08 - DENÚNCIA Cons. KENNEDY BARROSDenúncia - 02 (duas) TC-E 18.012/08 Denunciante: JOSEF DAUBMEIER (Particular) (01 volume).Objeto: suposta irregularidade na pavimentação poliédrica da Av. Pinheiro Machado, em Parnaíba/PI. TC-E 18.275/08 Denunciante: JOSEF DAUBMEIER (Particular) (01 volume).Objeto: suposta irregularidade na pavimentação poliédrica do pátio do Terminal Rodoviário, em Parnaíba/PI. Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.004/07 P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Onofre Antunes Mascarenhas TC-E 10.366/07 P. M. DE WALL FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Rubem Nunes Martins Consª WALTÂNIA ALVARENGAPrestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 10.407/07 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Israel Odílio da Mata TC-E 10.625/07 P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Pedro Nolasco Batista TC-E 10.934/07 P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsáveis:· Prefeito Francisco Edilton Alencar (contas de governo) * Gestora Virgínia Célia Maia Alencar (contas de gestão) Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 25.823/07 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Carlos Alberto Oliveira da Silva - ex-Presidente * Apensado ao Processo TC-E 20.541/05 - PCA (05 volumes) Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 2.310/03 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2002, 01 volume). (PCA/2002) TC-O 1.857/02 - (janeiro/2002) TC-O 5.434/02 - (fevereiro/2002) TC-O 7.854/02 - (março/2002) TC-O 9.899/02 - (abril/2002) TC-O 11.596/02 - (maio/2002) TC-O 12.825/02 - (junho/2002) TC-O 14.687/02 - (julho/2002) TC-O 16.457/02 - (agosto/2002) TC-O 18.056/02 - (setembro/2002) TC-O 19.171/02 - (outubro/2002) TC-O 20.622/02 - (novembro/2002) TC-O 2.310/03 - (dezembro/2002, 05 volumes)TC-O 6.013/03 - (PCA)· Processo apensado TC-E 19.418/07 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Responsáveis: * Acilino Martins Portela - Diretor GeralAdvogado: Fábio Renato Bomfim Veloso * Raimundo Gonçalves Nunes - Diretor do Terminal Rodoviário de Picos Cons. Subst. ALISSON ARAÚJODenúncia - 01 (uma) TC-E 15.581/06 Denunciante: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB (01 volume). Advogado: Charlles Max Pessoa Marques da RochaObjeto: verificar a regularidade e legalidade dos contratos celebrados entre o Governo do Estado do Piauí (administração direta e indireta) e a empresa Pag Contas Serviços e Representações Ltda., empresa comercial pertence ao Sr. Sílvio Roberto Costa Leite, Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado do Piauí. Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 16.947/07 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Lemna Valdoiana Paranaguá Elvas Barjud - ex-PresidenteAdvogado: Válber de Assunção Melo * Referente ao Processo TC-E 9.694/05 - PCA Sindicância Administrativa - 01 (uma) TC-E 15.750/98 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOInteressada: Maria das Graças Melo e Lira Prestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 11.620/06 P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeito Vitorino Tavares da Silva Neto · Processo apensado: TC-E 14.057/06 - DENÚNCIA TC-E 13.808/06 P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 03 volumes)Responsável: Prefeita Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão TC-E 10.509/07 P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Prefeito Miguel Antônio Braga Neto TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Fonte: TCE-PI