Pauta Sessão Plenária De 24/02/2010 Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 17.173/07P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Antônio José dos Santos Lima - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: José Ribamar Gomes dos SantosAdvogado: Antônio José Viana Gomes TC-E 11.971/08 P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Lino Ribeiro dos Santos - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 10.598/07P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Benedito Dantas Neto - PrefeitoPresidente da Câmara: Francisco de Assis M. Dantas - 01/jan a 31/mai Écio Flávio Gomes - 01/jun a 30/Nov Francisco de Assis m. Dantas - 01/dez a 31/dezAdvogado: Agrimar Rodrigues de Araújo TC-E 10.653/08P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Higino Barbosa Filho - Prefeito Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 17.497/09 P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)Responsável: Clézio Gomes da Silva - PrefeitoPresidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues ● Processo Apensado: TC-E 30.760/08-Denúncia Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Cobrança de Multa - atraso na entrega de documentos - 02 (dois) TC-E 53.185/09Interessada: Albertina Pereira Gomes Pessoa - ex-Prefeita do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.770) TC-E 53.182/09Interessado: Afonso Henrique Alves Pinto - ex-Prefeito do Município de Jerumenha (notificação de multa nº 36.766) Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 11.258/07P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: José Wellington Siqueira Procópio - PrefeitoPresidente da Câmara: Sandrimar Virgínio da SilvaAdvogados: Marcos Patrício Nogueira Lima David Portela Lopes TC-E 10.486/07P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Limma - PrefeitoPresidente da Câmara: Domingos Moreira SantanaAdvogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva Cons. OLAVO REBÊLO Consulta - 01 (um) TC-E 3813/10CONSULTA DA P.M. DE BENEDITINOS - possibilidade legal de adquirir um ônibus escolar e um caminhão mediante consórcio.Interessado: Aarão Cruz Mendes Pensão - 01 (um) TC-O 30.310/08INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO DE SEGURADO DO IAPEPInteressada: Maria do Rosário de Fátima Machado Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 15.791/09P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho - PrefeitoPresidente da Câmara: Antônio de Sousa FigueiredoAdvogado: Flávio Henrique Correia Lima Cons. Substituto JACKSON VERAS (SABINO PAULO) Aposentadoria - 01 (um) TC-O 15.712/07 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (01 volume)Recorrente: Alípio Brandão Neto Prestações de Contas Municipais - 02 (dois)TC-E 16.285/09P. M. DE BOCAINA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: Francisco de Macedo Neto - PrefeitoPresidente da Câmara: Maria Luzinete Rocha (01/01/09 a 31/03/09) Maria dos Remédios Leal (01/04/09 a 31/12/09)Advogado: José Norberto Lopes Campelo Marcos Patrício Nogueira Lima TC-E 12.464/08P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Jeconias Soares de Araújo - PrefeitoPresidente da Câmara: Antônio Sobrinho Duarte de AraújoAdvogado: Adriano Moura de Carvalho Auditor JAYLSON CAMPELOParcelamento de Multa - atraso no parcelamento - 01 (um) TC-E 13.891/09Interessado: Francisco Monteiro dos Santos - ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial (notificação de parcelamento de multa nº 35.868) Prestações de Contas Diversas - 01 (um) TC-O 9.633/09 EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ-EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)Responsável: Lucile de Sousa Moura - Diretora-Presidente Auditor ALISSON ARAÚJODenúncia - 02 (dois) TC-E 3.287/10DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)Denunciante: Aureli Oliveira Turra - Coordenadora-Geral Substituta de Operacionalização do FUNDEBObjeto: suposta irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB TC-E 55.101/09DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)Denunciante: Hugo Victor Saunders Martins - Vereador e outrosObjeto: descumprimento da lei orgânica do município, da Resolução TCE nº 1804/08 e da Constituição Estadual do Piauí quando das prestações de contas. TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)Pauta Sessão Ordinária De 25/02/2010 Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Aposentadoria - 01 (um) TC-E 8.867/09RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume)Recorrente: Sebastiana do Nascimento Sousa ● Apensado ao Processo TC-O 28.143/07 - Aposentadoria (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 12.224/08P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa - ex-PrefeitaPresidente da Câmara: Elias Edson da SilvaAdvogado: Mirela Mendes Moura Guerra Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPrestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 13.523/08P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Antônio José dos Santos Lima - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Francisco Araújo Galeno ● Processo Apensado: TC-E 26.765/09 - Denúncia Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Pensão - 01 (uma) TC-O 45.976/08 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessados: Aurora Maria Mousinho, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure Mousinho Freitas Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 12.487/08P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisco Freire Furtado - PrefeitoPresidente da Câmara: João do Monte Furtado Neto AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Estaduais - 01 (um) TC-E 31.410/08PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Luís Fortes do Rego - Presidente Cons. OLAVO REBÊLO Pensão - 01 (um) TC-O 36.160/08INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AUGUSTO EVERTON E SILVAInteressada: Maria De Lourdes Bernadete e Silva Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 1.690/09 FMPS DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Edjanira Maria Ferreira Silva - ex-GestoraAdvogada: Carolina Farias Cavalcante ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 - PCA (05 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 13.305/08P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Deodato de Araújo Costa - PrefeitoPresidente da Câmara: Elvira Pereira de CarvalhoAdvogado: Marcos André Lima Ramos (procuração às fls. 484) TC-E 22.446/05P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)Responsável: José Néri de Sousa - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Oliveiro A. Luz - 01 de janeiro a 31 de janeiro Teresinha Borges Rufino - 01 de fevereiro a 31 de dezembroAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Cons. Substituto JACKSON VERAS (SABINO PAULO) Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 12.116/08P. M. DE SÂO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Flávio Santana Correia Lima - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Herbert Torres MendesAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima ● Processo Apensado: TC-E 23.580/07 - Denúncia TC-E 15.542/08P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Joaquim Malaquias Neto Prestações de Contas Diversas - 01 (um) TC-O 33.559/06 HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Antônio da Silva Macedo - Diretor Tatiana Vieira de Sousa Chaves - Secretária de Saúde ● Advogados: Roslângela M. M. G. de Moura e Alexandre e Silva Vasconcelos Auditor JAYLSON CAMPELO Parcelamento de Multa - atraso no parcelamento - 02 (dois) TC-E 15.436/09 Interessada: Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro - Gestora do FMS do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.872) TC-E 15.442/09 Interessada: Ângela de Carvalho Macedo Leal - Gestora do FMAS do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.871) Denúncia - 01 (um) TC-E 42.399/09DENÚNCIA CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO E GESTORES DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 02 volumes)Interessado: Ministério Público de ContasDenunciante: Simão Pedro Alves de Melo e outro - VereadoresObjeto: suposta prática de atos ilícitos Auditor DELANO CÂMARAAdmissão de Pessoal - 01 (um) TC-O 27.638/08 Interessado: Augusto César Abreu da FonsecaProcedência: Prefeitura Municipal de Alto Longá TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Fonte: TCE-PI