Pauta Sessão Plenária de 17/03/2010 Imprimir E-mailCons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um)TC-E 40.605/09 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Francisco de Canindé Ferreira Júnior - ex-PresidenteAdvogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 10.282/07 - PCA (07 volumes)Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 15.551/08 P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Ademar Aluísio de Carvalho - PrefeitoPresidente da Câmara: Bernardino Geraldo de Carvalho TC-E 11.855/08 P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Charles Fortes Castro - PrefeitoPresidente da Câmara: Francisco Laeste Gomes Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Transferência para a Reserva - 01 (um) TC-E 41.017/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVARecorrente: Francisco Ribeiro Soares - 2º Tenente QOAPMAdvogado: Raimundo da Silva Ramos ● Apensado ao Processo TC-O 3.337/04 - Aposentadoria (01 volume ) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 9.929/07 P. M. DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Josimar da Costa e Silva - ex-PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício NogueiraPresidente da Câmara: Francisco de Assis Ferreira Ferro ● Processo Apensado: TC-E 34.286/07 - DENÚNCIA Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Representação - 01 (um) TC-E 11.847/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CCEL-COORDENAçÃO DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO (01 volume)Representante: - Trivale Administração Ltda.Objeto: supostas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/10. Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 12.690/08 P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Quirino Francisco Bezerra - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Francisco Gilson de Oliveira Cons. KENNEDY BARROS Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 16.381/07 P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2006, 43 volumes)Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco - PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da SilvaPresidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho ● Processos Apensados: TC-E 22.041/06-DENÚNCIA; TC-E 25.445/06-DENÚNCIA Consª. WALTÂNIA ALVARENGAAposentadoria - 02 (dois) TC-O 29.699/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIAInteressado: Joaquim Bezerra Feitosa TC-O 3.469/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOInteressada: Maria Pastora Bacelar de Araújo Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 13.317/08 P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Gil Marques de Medeiros - PrefeitoAdvogado: Agrimar Rodrigues de AraújoPresidente da Câmara: Francisco Gonçalves Filho Cons. OLAVO REBÊLOPedido de Reexame - Aposentadoria - 01 (um) TC-E 45.723/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃORecorrente: Gonçala Rodrigues de Sousa ● Apensado ao Processo TC-E 33.961/08 - Aposentadoria (01 volume) Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 10.925/07 P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Lino Ribeiro dos Santos - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana GomesPresidente da Câmara: Antônio Vianez Dias Alves ● Processo Apensado: TC-E 37.403/07-DENÚNCIA (2 vols.) Auditor DELANO CÂMARACobrança de multa - 02 (dois) TC-E 45.383/09 Interessado: Paulo Afonso da Silva Nunes - ex-Prefeito do Município de Nova Santa Rita (notificação de multa nº 35.488) TC-E 20.243/09 Interessada: Kátia Betânia Gomes de Sousa Coelho - ex-Gestora do FMS do Município de Marcolândia (notificação de multa nº 32.506) TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze)Pauta Sessão Plenária de 18/03/2010 Imprimir E-mail Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 04 (quatro)TC-E 53.787/09 FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Osmar Teixeira Moura - ex-GestorAdvogada: Denise de Pádua Freitas ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 - PCA (10 volumes) TC-E 53.788/09 FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Osmar Teixeira Moura - ex-GestorAdvogada: Denise de Pádua Freitas ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 - PCA (10 volumes) TC-E 53.789/09 FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Osmar Teixeira Moura - ex-GestorAdvogada: Denise de Pádua Freitas ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 - PCA (10 volumes) TC-E 53.784/09 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Osmar Teixeira Moura - ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 - PCA (10 volumes) Cons. LUCIANO NUNESPedido de Reexame - Aposentadoria - 01 (um) TC-E 42.374/09 PEDIDO DE REEXAME DE PROCESSO DE APOSENTADORIA (01 volume)Recorrente: Ilmar Cavalcante Rocha ● Apensado ao Processo TC-O 12.327/02 - Aposentadoria (01 volume ) TC-E 15.930/07 PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO 2006, 09 volumes)Responsáveis: Benedito Wilson de Sousa - Prefeito (01/jan a 27/mai)Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Valdemar Pereira de Sousa - Prefeito ( 28/mai a 31/dez)Presidente da Câmara: Maria de Fátima Nunes Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 12.046/08 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco Costa Miranda - ex-PrefeitoAdvogado: Fabiano Pereira da Silva Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 44.866/09 P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão - ex-PrefeitaAdvogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.396/08 P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)Responsável: José Valmi dos Montes - ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção MeloPresidente da Câmara: Vandeneudo Monte Cons. KENNEDY BARROSRecurso de Reconsideração - Aposentadoria - 01 (um) TC-E 10.154/09 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA AS DECISÕES CONSTANTES DOS PROCESSOS Nº TC-O 23.594/08 e TC-O 31.029/07 (APOSENTADORIAS)Recorrente: Raissa Maria Rezende de Deus BarbosaRecorridos: ●Thadeu José Fernandes Fortes - Advogada: Caroline Marinho Fortes Rocha ●Celsa Rodrigues de Sousa ● Apensado aos Processos TC-O 23.594/08 - Aposentadoria (01 volume; TC-O 31.029/07- Aposentadoria (01 volume; TC-N 29.751/09 - Ofícios e Requerimentos ) Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Parcelamento de multa - 01 (um) TC-E 43.287/08 Interessado: Ercílio Matias de Andrade - Prefeito do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 33.451) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.814/08 P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Ademar Bezerra de Sousa - PrefeitoPresidente da Câmara: Antônio Aderson de Moura Cons. OLAVO REBÊLO Parcelamento de multa - 01 (um) TC-E 16.112/07 Interessada: Nádia Maria Franca Costa - ex-Gestor do FMS do Município de Palmeirais (notificação de parcelamento de multa nº 28.259) Embargos de Declaração - Aposentadoria - 01 (um) TC-E 11.356/09 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A DECISÃO CONSTANTES DO PROCESSO Nº TC-O 33.368/07 (APOSENTADORIA)Recorrente: Márcio André Madeira de VascocelosRecorridos: Humberto dos Santos MatosAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva ● Apensado ao Processo TC-O 33.368/07 - Aposentadoria (01 volume ) AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 34.136/08 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)Responsáveis: Raimundo Nonato da Costa Alencar - Corregedor Geral Nildomar da Silveira Soares - Vice-Corregedor Geral (04/mai a 27/Nov) Antônio Peres Parente - Vice-Corregedor Geral (28/Nov a 27/dez) Auditor JAYLSON CAMPELOPrestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 29.564/09 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: João Luiz da Rocha - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Francineth Lima da Costa TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)

Fonte: TCE-PI