A pauta de Julgamento do dia 01/10/08:Cons. LUCIANO NUNESCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 03 (três) TC-E 33.449/08 Interessado: Vicente Sabóia de Meneses Neto - ex- prefeito do Município de Luzilândia (notificação de multa nº 28.683) TC-E 33.460/08 Interessado: Adailton Batista de Lima - ex-gestor do FMS do Município de Ribeira do Piauí (notificação de multa nº 28.680) TC-E 33.467/08 Interessada: Antônia de Jesus Amaral Batista - ex-gestora do FMAS do Município de Brasileira (notificação de multa nº 28.678) Cons. ABELARDO VILANOVAPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.183/06 P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Prefeito Augusto César Abreu da FonsecaAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 5.859/07 SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Responsável: Roberto John Gonçalves da Silva Consª WALTÂNIA ALVARENGACobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 31.920/08 Interessado: Ernani de Paiva Maia - Prefeito do Município de Santa Filomena (notificação de multa nº 27.552) Recurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 22.999/08 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Amaral de Araújo Moura Jesuíno - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 6.067/05 - PCA Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.365/07 P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Prefeito Jeremias Ribeiro CoelhoAdvogados: Paulo José Ferraz Santana, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo, Fabrízio Amorim de Menezes, Humberto Borges Chaves Filho, Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos, Marta Regina Pereira dos Santos TC-E 12.216/06 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsável: Prefeito Antônio Ribeiro BarradasAdvogado: Wílson Guerra Freitas Júnior Cons. OLAVO REBÊLOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 33.456/08 Interessado: Juscelino Augusto Rocha - ex-prefeito do Município de São João do Arraial (notificação de multa nº 28.687) Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.295/06 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes)Recorrente: Petrônio Martins Falcão - PrefeitoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho * Apensado ao Processo TC-E 22.447/05 - PCA (AUTUAÇÃO ESPECIAL - 02 volumes) Recurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 02 (dois) TC-E 26.073/08 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2002, 01 volume)Recorrente: Djalma Francisco das Chagas Lima Percy - ex-PresidenteAdvogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco * Referente ao Processo TC-E 7.883/03 - PCA TC-E 26.097/08 CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2000, 01 volume)Recorrente: Raimundo Nonato Ribeiro de Melo - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 9.383/01 - PCA Cons. Subst. DELANO CÂMARATCN - 01 (um) TC-N 31.443/08 Interessado: José Medeiros da Silva - Prefeito do Município de Manoel EmídioObjeto: Pedido de ReconsideraçãoAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima Recurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 02 (dois) TC-E 21.123/08 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Recorrente: Ercílio Matias de Andrade - ex-Presidente * Referente ao Processo TC-E 15.260/04 - PCA TC-E 21.123/08 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 01 volume)Recorrente: Francisco Miguel da Silva - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 7.907/03 - PCA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 21.325/07 P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Prefeito João Luiz Lopes de SouzaAdvogado: Válber de Assunção Melo * Processo apensado: TC-E 25.448/06 - DENÚNCIACons. Subst. JACKSON VERASDenúncia - 01 (uma) TC-E 31.405/07 Denunciante: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - Emir Martins Filho - Procurador-Geral (02 volumes)Objeto: solicitação de posicionamento desta Corte, acerca do Pregão Eletrônico nº 051/2006, realizado pelo Município de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde, e do Contrato nº 141/2007, celebrado entre a citada municipalidade e a Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Recurso de Revisão - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 26.154/08 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Martinho Mendes de Carvalho Júnior - ex-PresidenteAdvogado: Marcos Patrício Nogueira * Referente ao Processo TC-E 33.675/05 - PCA Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.599/07 P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Prefeito Maria Anita da Silva Pereira TC-E 11.985/05 P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004, 27 volumes)Responsáveis:· ex-Prefeito Paulo Eudes Carneiro (01/jan a 31/dez)Advogado: Pablo Parentes Fortes Costa· ex-gestor Bem-Hur Franklin de H. Veras (01/jan a 31/dez) Prestações de Contas Diversas - AUTUAÇÃO ESPECIAL - 01 (um) TC-O 31.069/07 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI e FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ - FIEL (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Responsáveis: * Luiz Ubiraci de Carvalho - Presidente da FUNDESPI (01/01 a 30/03) e Presidente do FIEL (01/01 a 30/03) * Vicente de Sousa Sobrinho - Presidente da FUNDESPI (30/03 a 31/12) e Presidente da FIEL (30/03 a 31/12) TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)
Fonte: TCE
