Pauta de Julgamento - 13/01/2010Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 9.296/09 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004, 04 volumes)Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Sousa - ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Apensado ao Processo TC-E 11.985/06 - PCA (27 volumes) AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Estaduais - 01 (uma) TC-E 31.069/07 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsáveis: * Luiz Ubiraci de Carvalho - Presidente (01/01/06 a 30/03/06) * Vicente de Sousa Sobrinho (30/03/06 a 31/12/06) Cons. LUCIANO NUNESPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 15.353/09 P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto - PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPrestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 12.443/08 P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho - ex-Prefeita TC-E 12.129/08 P. M. DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Alves Pereira - ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto (Procuração à fl. 347) TC-E 11.496/08 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsáveis: * João Zilto de Melo Lima - ex-Prefeito (01 a 31/01) * Francisco das Chagas Limma - Prefeito (01/02 a 31/12)Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 13.619/09 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Limma - PrefeitoAdvogada: Gianna Lúcia Carnib Barros Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Reconsideração - Pensão Vitalícia - 01 (um) TC-E 12.466/09 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro * Apensado ao processo TC-O 7.642/01 - PENSÃO VITALÍCIA Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 11.727/08 P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Pedro Nolasco Batista - ex-Prefeito TC-E 12.654/08 P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas * Processos apensados: TC-E 12.941/07 - DENÚNCIA TC-E 12.804/07 - DENÚNCIA TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)Pauta de Julgamento - 14/01/2010Cons. SABINO PAULOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.476/08 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas - ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 33.352/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Eloísio Raimundo Coelho - ex-PrefeitoAdvogado: Armando Ferraz Nunes * Apensado ao Processo TC-E 11.998/06 - PCA (05 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.392/07 P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa - Prefeito Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 13.211/08 P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Arimateia Moura de Carvalho - ex-Prefeito TC-E 11.197/07 P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Auridea Santos Portela - PrefeitaAdvogado: Marcos Paulo Sousa Campelo AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-E 22.899/08 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsáveis: * Janaina Magalhães Mapurunga Bezerra - Secretária (01/01 a 15/04) * Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas - Secretária (16/04 a 31/12) * Walter de Sousa Oliveira - Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (01/01 a 19/04) * Edson Lima - Dir. de Unid. Administrativo-Financeira (20/04 a 31/12) Cons. OLAVO REBÊLORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 36.373/09 P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Djalma Barros de Brito - ex-PrefeitoAdvogado: Carlos Washington Cronemberger Coelho * Apensado ao Processo TC-E 30.384/07 - PCA (06 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.457/08 P. M. DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Alilo de Sousa Leal - ex-PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros TC-E 12.315/08 P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Zenon de Moura Bezerra - Prefeito Cons. Substituto ALISSON ARAÚJOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 18.790/07 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia - Prefeito TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

Fonte: TCE-PI