Antes de participar da caminhada em apoio à candidatura do candidato petista  à Presidência do Brasil, Fernando Haddad  (PT), no final da tarde desta quarta-feira (24), no Promorar, zona Sul de Teresina, o governador Wellington Dias (PT) reconheceu que o Estado não pode pagar os precatórios da forma como quer o Tribunal de Justiça. O TJ-PI determinou o bloqueou de R$ 48 milhões da conta única do governo para pagar os três meses de atraso nos repasses desses recursos.

“Entramos com um recurso (no TJ) estamos apresentado uma proposta, porque o impasse é com base na nova lei que trata dos precatórios e o que o Tribunal de Justiça quer cobrar não é razoável, o Estado não teria condições. Hoje eu tive com o presidente do Tribunal de Justiça (Erivan Lopes), e vamos chegar ao um entendimento, principalmente para evitar prejuízo no repasse do ICMS para os estados”, revelou o governador, pouco antes do início da caminhada e “adesivaço” de campanha de Fernando Haddad, que contou com a presença de Márcia Tiburi, candidata a governadora do Rio de Janeiro pelo PT.

Questionado sobre o “coitadismo” de mulheres, negros, gays, nordestinos e piauienses, citado pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, em entrevista a uma TV local, Wellington Dias reagiu, atribuindo à falta de conhecimento do ex-capitão do Exército sobre as questões sociais do Brasil.

“É mais uma vez uma falha de quem desconhece o Nordeste. No caso do Piauí, temos uma autoestima elevada, sabemos o que queremos, votamsos aqui conscientes. O Nordeste quer um país com oportunidades, um país para todos que possamos viver em paz, em democracia. É em nome disso que expressamos o nosso voto, eu acho que temos cidadania e é isso que vamos expressar nas urnas”, avisou. “Nesse momento é contato, é olho no olho com a população... Creio que dia 28 a gente vai concretizar essa importante vitória".

Segundo o governo, além da questão financeira decorrente da crise que a economia do país atravessa, o Piauí deixou de pagar os precatórios por conta das sucessivas quebas nos repasses federais, como o FPE, e porque a questão está subjúdice.

Há quatro meses, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir de 1,5% para 1,3% da receita corrente líquida, o percentual mensal de repasse para pagamento de dívidas judiciais ou precatórios.

O Estado já havia recorrido ao TJ-PI para reduzir o percentual. Como o pedido foi negado, o Piauí então recorreu ao STF, onde já há inclusive decisão judicial favorável ao Estado de Santa Catarina, que conseguiu reduzir para 1,3% da receita corrente líquida o percentual de desembolso para pagamento de precatórios.

Fotos: Assessoria

Wellington Dias abraça moradora do Promorar 

Wellington Dias com Márcia Tiburi e Assis Carvalho