O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos Dias da Silva Filho. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico.

O ministro Celso de Mello negou pedido da defesa do magistrado, que requeriu um mandado de segurança para anular a abertura do processo pelo CNJ, bem como indeferir o afastamento do investigado. O Tribunal de Justiça do Piauí e o Conselho investigam José Ramos por indícios de atuação arbitrária e parcialidade em vários processos.

Em abril de 2011, o STF chegou a derrubar a decisão do CNJ de afastar o juiz e ele retornou às suas atividades. Na época, o ministro Celso Melo disse que os processos disciplinares instaurados contra o magistrado estadual deveriam ter sido submetidos, previamente, à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí.

Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de José Ramos Dias expediu então, mandado de segurança ao STF questionando o segundo afastamento.

Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí solicitou à Corregedoria a imediata substituição de José Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz já responde por outras ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos do órgão.

José Ramos Dias é investigado por reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem indícios de favorecimento de decisões judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde também a ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.

José Ramos e seu advogado foram procurados, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão do STF.