DECRETO
Cinthia Lucas
10 de janeiro de 2024 às 07:30
Teresina (PI) - Os servidores públicos estaduais do Piauí terão oito pontos facultativos e 11 feriados segundo o calendário estadual em 2024 divulgado, nessa terça-feira, 9.
O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), é semelhante ao do ano passado.
Somente em fevereiro, serão três pontos facultativos seguidos, nos dias 12, 13 e 14, quando se comemora o carnaval. A exceção são as atividades essenciais.
A novidade é o feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, lei sancionada no final de 2023 pelo presidente Lula.
Em relação aos feriados declarados em leis municipais, serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual, direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.
Confira a lista de pontos facultativos:
Confira a lista de feriados:
GOLPE
CORRIDA
AGUA
INFRAESTRUTURA
SEGURANÇA JURÍDICA
LOTERIAS