Geral

Seminário foi realizado hoje na Assembléia Legislativa para discutir o

Piauí Hoje

Teresinha

15 de outubro de 2009 às 04:10


O aumento do volume de recursos orçamentários destinados ao Piauí foi o principal tema dos pronunciamentos dos parlamentares federais do Estado no Seminário realizado hoje (15) na Assembléia Legislativa para discutir a Proposta de Orçamento da União para 2010.O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa o senador João Vicente Claudino (PSB) e os deputados federais Osmar Júnior (PCdoB), Júlio César Lima (DEM) e José Maia Filho, o Mainha (DEM) e o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda. O senador João Vicente Claudino, integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, foi o primeiro a falar. Ele destacou a importância do seminário como forma de levar a sociedade piauiense a participar da elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Em seguida, o deputado Osmar Júnior, também, integrante da Comissão Mista, disse que é preciso fazer com que o orçamento não seja mais uma "peça de ficção como era no passado". Osmar Júnior declarou que "este seminário representa a democratização da elaboração do orçamento, por isso é louvável essa iniciativa da Assembléia Legislativa do nosso Estado".O deputado federal Júlio César defendeu o fim dos privilégios na elaboração do orçamento e na distribuição dos recursos dos royalties do petróleo. "Há necessidade de que as transferências federais beneficiem mais os Estados mais pobres", declarou o parlamentar do DEM, assinalando que "o Rio de Janeiro, que não produz petróleo, recebe 80% dos royalties obtidos com a exploração desse produto". O deputado José Maia Filho, o Mainha, disse que o orçamento precisa ser impositivo, ao contrário do que ocorre atualmente quando as emendas de bancadas e dos parlamentares não têm a garantia de que serão liberadas. "O orçamento impositivo significa que aquilo que for incluído em termos de recursos para os Estados será realmente liberado", acentuou Mainha. O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda, disse que houve avanço na liberação de recursos para o Piauí. "Já deixamos de ser o Estado mais pobre da federação e somos o oitavo no recebimento de recursos voluntários", assinalou ele. Sérgio Miranda, que representou o governador Wellington Dias no seminário, afirmou que "nós esperamos que as ações e obras realmente prioritárias para o nosso Estado sejam contempladas na proposta de orçamento para o próximo ano".

Fonte: Alepi



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