Representantes de 26 conselhos foram convidados a participar do Seminário Estadual de Fortalecimento dos Conselhos, que terá início amanhã(18), no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire, em Teresina. O evento está sendo realizado pela Superintendência de Relações Institucionais e Sociais, da Secretaria de Governo, em parceria com a Escola de Governo.



A programação traz questões como democracia participativa e a responsabilidade parlamentar; estrutura dos conselhos; compromisso e participação social; articulação entre conselhos nacionais, estaduais e municipais; desafios e perspectivas na construção das políticas públicas; e a criação do Fórum Interconselhos.



“Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado no sentido de fortalecer e qualificar a participação popular, pois os conselhos propiciam a integração entre o governante e amplos segmentos da sociedade, e de maneira organizada, qualificando as discussões, ajudando o gestor a ter conhecimento do que está sentindo boa parte da população, de como setores expressivos estão vendo a ação do governo. Também contribuem para formular e avaliar o resultado de políticas públicas. São mecanismos importantes para quem quer governar em sintonia com a sociedade”, explica o secretário de Governo, Merlong Solano.



A superintendente de Relações Institucionais e Sociais, Núbia Lopes, destaca que os conselhos são instrumentos fundamentais e, portanto, “é preciso fortalecê-los em sua composição política, estrutura física e apoio técnico operacional”. Foram convidados a participar das discussões, os conselhos estaduais de Educação, Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Criança e Adolescente, Assistência Social, Políticas Públicas sobre Drogas, Segurança Alimentar, Pessoa Negra, Saúde, Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Juventude, Cultura, Desenvolvimento Rural e Política Penitenciária, e outros.



Dentre as autoridades confirmadas estão o governador Wellington Dias; senador Elmano Ferrer; deputado federal Assis Carvalho; deputado estadual Georgiano Neto; vereadora Rosário Bezerra; diretora da Escola de Governo, Janaína Mapurunga; diretora da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Rosângela Sousa; diretora de Direitos Humanos/SASC, Conceição Silva; coordenadora geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, Haldaci Regina da Silva; representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lourdinha Nunes; presidente da FAMCC-PI, Neide Carvalho; e presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí, Antonia Firmina.



A abertura do evento será marcada pela apresentação do Núcleo de Dança da Casa de Zabelê, em alusão à data, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.





“SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS”

18 e 19 de MAIO de 2015


Local: Auditório do Instituto Superior de Educação. Teresina-PI



DIA 18 de MAIO



08h

Acolhimento

Apresentação Cultural: Núcleo de Dança da Casa de Zabelê



09h

Abertura

Apresentação do Diagnóstico sobre os Conselhos: Profª Núbia Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e Sociais

Fala do Exmo. Sr. Governador Wellington Dias



10h30

Mesa: “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR”

- Senador Elmano Férrer

- Deputado Federal Assis Carvalho

- Deputado Estadual Georgiano Neto

- Vereadora Rosário Bezerra

- Coordenadora da Mesa: Jornalista Sônia Terra – Assessora da SUPRIS/SEGOV



12h

Intervalo



14h

Mesa: “CONSELHOS: ESTRUTURA, COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”

- Drª Rosângela Sousa – Diretora DUSAN/SASC – Membro do CONSEA E CEES

- Profª Ms. Janaína Mapurunga – Diretora da Escola de Governo – EGEP-PI/SEAD

- Srª Antônia Firmina – Presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí

- Srª Neide Carvalho – Presidenta da FAMCC-PI

- Coordenadora da Mesa: Profª Graça Silva – Gerente de Articulação com Movimentos Sociais/SUPRIS/SEGOV



16h

Mesa: ARTICULAÇÃO ENTRE CONSELHOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

- Rep. do Cons. Nacional de Direitos Humanos Conselho: Profª Drª Lourdinha Nunes

- Rep. do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente CEDCA

- Rep. do Conselho Municipal LGBT: Maria Laura dos Reis

- Coord. da Mesa: Profª Ms. Haldaci Regina da Silva – Coordenadora Geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres



DIA 19 DE MAIO



8h30

Palestra: “FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL”

- Profª Drª Maria Dalva Macedo Ferreira - DSS/UFPI

- Prof. Mestre Marcelino Fonteles - IFPI

- Coord. da Mesa: Profª Conceição de Maria Sousa e Silva – Diretora de Direitos Humanos/SASC



10h30

Mesa: “CRIAÇÃO DO FÓRUM INTERCONSELHOS”

Apresentação da Proposta do Fórum Interconselhos

Discussão e indicação dos nomes representativos para composição

- Eleição dos nomes apresentados e composição do Fórum Interconselhos

Coordenação da Mesa: Profª Núbia Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e Sociais



12h

ENCERRAMENTO