A participação da sociedade na elaboração e avaliação de políticas públicas será tema do Seminário “Construindo a Política de Participação Social – Desafios na Atual Conjuntura”, realizado pela Secretaria Estadual de Governo, por meio da Superintendência de Relações Sociais, e pelo Fórum Interconselhos do Piauí. O evento terá início na próxima quinta-feira (16), no Instituto Superior de Educação, em Teresina.

De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, as atividades integram o modelo de gestão democrática. “Chamar os diversos segmentos sociais para discutir, opinar, é oportunizar a democracia em seu sentido mais amplo. Espaços como esse que estamos criando contribuem para diminuir as desigualdades sociais que são fonte de tantos problemas, a começar pela violência”, afirma Merlong.

A superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes, explica que o Fórum Interconselhos do Piauí foi fundado há cerca de um ano e é um espaço coletivo, articulador dos Conselhos de Políticas Públicas. “A ideia é promover o fortalecimento desses conselhos por meio de capacitação, estruturação física e qualificação institucional, buscando sempre o diálogo entre as diversas instituições governamentais e não governamentais”, pontua Núbia.

As mesas abordarão “Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual”, “Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social” e “Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social”, além de promover a formação de Grupos de Trabalho para contribuir com a elaboração da Lei Estadual de Participação Social.

O evento contará com a presença de representantes do Movimento pelo Direito à Moradia, Movimento de Pequenos Agricultores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do Poder Legislativo. Membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente; Saúde; Direitos Humanos; Segurança Alimentar e Nutricional também participarão das discussões.

Programação

Dia 16/06/2016

18h – Recepção

18h20 – Apresentação Artística

18h30 – Mesa: Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual
Núbia Lopes: Supres/Segov
Expositor: secretário de Governo Merlong Solano
Debatedores (as):
Movimento de Moradia: Josefa Francisca de Lima (Zefinha)
Fórum Interconselhos: Dr. Igo Castelo Branco
Movimento de Pequenos (as) Agricultores (as) - MPA
Representante do Poder Legislativo
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediadora: Profª Graça Silva – Supres

20h – Debate

21h – Encerramento da Noite


DIA 17/06/2016

8h – Acolhida

8h30 – Mesa: Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social
Senadora Regina Sousa
Profª Drª Dalva Macedo (UFPI)
Profª Núbia Lopes (Supres)
Mediadora: Profª Sônia Terra/Supres

9h30 – Debate

10h – Mesa: Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social
Carlos Humberto: Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA
Rejane Tavares/Seplan
Dr. Jean Paulo Modesto Alves/DJur/Segov
Mediadora: Profª Leidimar Alencar/Fórum Interconselhos

11h – Debate

12h – Intervalo para Almoço

14h – Formação de GTs (Leitura e acréscimos na minuta da Lei de Participação Social)
Coordenação: Profª Josy Pires/Supres

16h – Plenária Final: Edimar Maria (CEDCA), Igo Sampaio (CEDH), Norma Alberto (Consea), Theófilo Cavalcante (CES)
Coordenação: Misael Oliveira