Uma penca de políticos aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cláusula de barreiras e a abertura de uma janela partidária que permitirá a troca de partidos sem risco da perda de mandato. Os partidos que não conseguiram alcançar a cláusula de barreira estão impedidos de receber o fundo partidário, daí a maioria querer trocar de sigla.

Um desses políticos é o deputado estadual Fernando Monteiro, que está de mala e cuia prontas para trocar o PRTB pelo Progressistas, com as bênçãos do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira. Mesmo sem ainda ter mudado de lado, Monteiro foi indicado por Ciro para a vice-presidência da Assembleia Legislativa, deixando na poeira os deputados progressistas como Júlio Arcoverde, Hélio Isaias, Wilson Brandão e Lucy Silveira.    

“Temos que esperar o Tribunal Superior Eleitoral já que até o momento não houve a regulamentação da possibilidade de abertura dessa janela partidária. Estamos aguardando a posição do TSE”, disse, ao ser questionado sobre quando troca de partido.

Outros políticos, como o deputado Nerinho, também esperam uma brecha para mudar de endereço. Nerinho repetiu neste começo de Legislatura que se o atual presidente do PTB no Piauí, Paes Landim, permanecer no comando do partido. "Continuo com o mesmo pensamento. Não mudou nada. Se o deputado Paes Landim ficar na presidência, na hora que tiver uma janela [partidária] eu saio”, Nerinho reclamou muito, no final do ano passado, de que não recebeu um centavo de recursos do Fundo Partidário destinado ao PTB nesta eleições, cerca de R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual Nerinho (PTB)   [FOTO: PAULO PINCEL/PIAUIHOJE.COM]

Sem dinheiro

Com uma mão na frente e a outra atrás, depois de gastar o dinheiro do fundo partidário, muitos políticos precisam dessa verba para continuar a atividade política, já que não usam um centavo do próprio bolso para as depesas de custeio e manutenção dessas agremiações - algumas, siglas de aluguel criadas para atender a interesses nada republicanos.

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, determinou que os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 estão impossibilitados de receber recursos do fundo partidário a partir de 1° de fevereiro de 2019, início da atual legislatura no Congresso. A decisão, na última sessão do TSE no final do ano passado, foi uma resposta à petição protocolada pela Rede Sustentabilidade, que não atingiu os limites estabelecidos pela cláusula de barreiras, uma das novas normas de acesso aos recursos públicos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.

A Emenda Constitucional nº 97/2017, que estabeleceu as cláusulas de barreira, determinou que só terão acesso aos benefícios, como o fundo partidário e ao tempo de propaganda, os partidos que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, também cumprirão as exigências.  O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030.