Em três meses, a Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) conseguiu restabelecer o estoque de medicamentos nas unidades prisionais do Piauí. Já, no início de 2015, adquiriu estoque necessário para atender às unidades neste primeiro semestre.
“Na semana passada recebemos o restante dos medicamentos adquiridos. A solicitação é feita pelos gerentes das unidades através de memorando e a entrega é feita pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria. No início do ano, o estoque estava quase zerado, mas conseguimos normalizar”, explica o gerente da CAF/Sejus, Antônio Raimundo da Silva.
Segundo Antônio, o repasse é feito de acordo com a necessidade de cada unidade, que especifica em memorando o tipo e a quantidade de medicamentos de que necessita. Na última remessa, a Secretaria recebeu 63 tipos de medicamentos clínicos, como analgésicos, xaropes, vermífugos e pomadas, e 23 tipos de psicotrópicos, os chamados de uso controlado.
Além disso, a Central dispõe de material descartável, como luvas, toucas e seringas. “Basta a unidade solicitar, conforme prescrição médica. No momento, quem está pedindo está sendo atendido”, completa o gerente da CAF.
Em média, cada unidade solicita medicamentos uma vez por mês. Em algumas, como a Casa de Custódia de Teresina, a demanda é maior e o pedido é feito a cada 15 dias. “Em relação aos psicotrópicos, há também aqueles casos de internos que já faziam uso desse tipo de medicamento e quando entraram no sistema só deram continuidade ao tratamento”, explica a coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria Estadual da Justiça, Agatha Knitter.
A Coordenação de Saúde e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) fazem parte da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Sejus. No caso de medicamentos vencidos, a coordenadora diz que a orientação dada aos gerentes das unidades é relacionar os itens vencidos e repassar através de ofício à Vigilância Sanitária do Estado ou do município. “Esse é o procedimento recomendando, inclusive a todas as unidades de saúde. A vigilância é que deve receber e fazer o descarte apropriado”, diz Agatha Knitter.
Os próximos estoques de medicamentos serão repassados pela Secretaria Estadual da Saúde, através de um Termo de Cooperação que existe desde 2011, e será renovado. Vale lembrar que o estoque foi adquirido por meio de dispensa de licitação, modalidade prevista no decreto de emergência assinado pelo governador Wellington Dias, no início do ano, e com duração de 90 dias. O fornecimento de medicação às unidades é considerado um serviço essencial, que não podia ser paralisado.
