A proposta que retira da presidenta Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi apoiada por seis de cada dez deputados da base aliada presentes no plenário da Câmara. Dos 276 parlamentares dos partidos que apoiaram a reeleição de Dilma no ano passado, 168 (61%) votaram a favor da chamada PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória na cúpula do Judiciário. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada ontem, em segundo turno, por 333 votos a 144. Houve, ainda, dez abstenções.
Os três partidos governistas que mais deram votos favoráveis à PEC que contraria o Planalto foram o PMDB, o PP e o PSD. Dos 134 parlamentares dessas legendas que estavam presentes no plenário, 118 (83%) se posicionaram pela elevação da idade para a aposentadoria compulsória. Dos 65 peemedebistas aptos a votar, apenas quatro se manifestaram contra a mudança na Constituição. Entre os 37 deputados do PP, 31 apoiaram a PEC. No PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a adesão foi de 26 dos 32 presentes.
Entre os principais aliados, o único 100% fiel ao governo foi o PCdoB. Os 13 representantes do Partido Comunista do Brasil votaram contra a PEC da Bengala. O PT garantiu 58 votos contrários à proposta. Apenas o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) contrariou a orientação da bancada e apoiou a medida. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), absteve-se de votar.
Por determinação regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que retirou a PEC da gaveta, não votou. A proposta segue para promulgação do próprio Congresso e não está sujeita a veto presidencial.
Pelas regras em vigor, cinco ministros do Supremo que completam 70 anos até o final de 2018 teriam de deixar a corte antes do final do mandato de Dilma: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com a mudança na Constituição, a petista só fará novas indicações para o STF caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória. Veja como cada deputado votou:
Parlamentar UF Voto DEM Alberto Fraga DF Abstenção Alexandre Leite SP Sim Carlos Melles MG Sim Claudio Cajado BA Sim Efraim Filho PB Sim Eli Côrrea Filho SP Sim Elmar Nascimento BA Sim Felipe Maia RN Sim Hélio Leite PA Sim Jorge Tadeu Mudalen SP Sim José Carlos Aleluia BA Sim Mandetta MS Sim Marcelo Aguiar SP Sim Mendonça Filho PE Sim Misael Varella MG Sim Moroni Torgan CE Sim Onyx Lorenzoni RS Sim Osmar Bertoldi PR Sim Pauderney Avelino AM Sim Paulo Azi BA Sim Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim Rodrigo Maia RJ Sim Total DEM: 22 PCdoB Alice Portugal BA Não Aliel Machado PR Não Carlos Eduardo Cadoca PE Não Chico Lopes CE Não Daniel Almeida BA Não Davidson Magalhães BA Não Jandira Feghali RJ Não Jô Moraes MG Não João Derly RS Não Luciana Santos PE Não Orlando Silva SP Não Rubens Pereira Júnior MA Não Wadson Ribeiro MG Não Total PCdoB: 13 PDT Abel Mesquita Jr. RR Sim Afonso Motta RS Sim Dagoberto MS Sim Damião Feliciano PB Sim Félix Mendonça Júnior BA Sim Flávia Morais GO Não Giovani Cherini RS Sim Major Olimpio SP Não Marcelo Matos RJ Sim Marcos Rogério RO Não Mário Heringer MG Sim Pompeo de Mattos RS Abstenção Roberto Góes AP Sim Ronaldo Lessa AL Sim Sergio Vidigal ES Não Subtenente Gonzaga MG Não Weverton Rocha MA Abstenção Wolney Queiroz PE Não Total PDT: 18 PEN André Fufuca MA Sim Total PEN: 1 PHS Adail Carneiro CE Sim Carlos Andrade RR Sim Diego Garcia PR Sim Kaio Maniçoba PE Sim Marcelo Aro MG Sim Total PHS: 5 PMDB Alberto Filho MA Sim Alceu Moreira RS Sim Aníbal Gomes CE Sim Baleia Rossi SP Sim Cabuçu Borges AP Sim Carlos Bezerra MT Sim Carlos Henrique Gaguim TO Sim Carlos Marun MS Sim Celso Jacob RJ Sim Celso Maldaner SC Sim Celso Pansera RJ Sim Daniel Vilela GO Não Danilo Forte CE Sim Darcísio Perondi RS Sim Dulce Miranda TO Sim Edinho Bez SC Sim Edio Lopes RR Sim Eduardo Cunha RJ Art. 17 Elcione Barbalho PA Sim Fabio Reis SE Sim Fernando Jordão RJ Sim Flaviano Melo AC Sim Geraldo Resende MS Sim Hermes Parcianello PR Sim Hildo Rocha MA Sim Hugo Motta PB Sim Jarbas Vasconcelos PE Sim Jéssica Sales AC Sim João Arruda PR Sim João Marcelo Souza MA Sim José Fogaça RS Sim José Priante PA Sim Josi Nunes TO Não Laudivio Carvalho MG Sim Lelo Coimbra ES Não Leonardo Picciani RJ Sim Leonardo Quintão MG Sim Lindomar Garçon RO Não Lucio Mosquini RO Sim Lucio Vieira Lima BA Sim Manoel Junior PB Sim Marcelo Castro PI Sim Marcos Rotta AM Sim Marinha Raupp RO Sim Marquinho Mendes RJ Sim Marx Beltrão AL Sim Mauro Lopes MG Sim Mauro Mariani SC Sim Mauro Pereira RS Sim Newton Cardoso Jr MG Sim Osmar Terra RS Sim Pedro Chaves GO Sim Rodrigo Pacheco MG Não Rogério Peninha Mendonça SC Sim Ronaldo Benedet SC Sim Roney Nemer DF Sim Saraiva Felipe MG Sim Sergio Souza PR Sim Silas Brasileiro MG Sim Simone Morgado PA Sim Soraya Santos RJ Sim Valdir Colatto SC Não Veneziano Vital do Rêgo PB Sim Vitor Valim CE Sim Walter Alves RN Sim Washington Reis RJ Sim Total PMDB: 66 PMN Antônio Jácome RN Não Dâmina Pereira MG Sim Hiran Gonçalves RR Não Total PMN: 3 PP Afonso Hamm RS Sim Aguinaldo Ribeiro PB Sim Arthur Lira AL Sim Beto Rosado RN Não Cacá Leão BA Sim Conceição Sampaio AM Não Covatti Filho RS Não Dilceu Sperafico PR Sim Dimas Fabiano MG Sim Eduardo da Fonte PE Sim Esperidião Amin SC Sim Ezequiel Fonseca MT Sim Fernando Monteiro PE Sim Guilherme Mussi SP Sim Iracema Portella PI Sim Jair Bolsonaro RJ Sim Jorge Boeira SC Não José Otávio Germano RS Sim Julio Lopes RJ Sim Lázaro Botelho TO Sim Luis Carlos Heinze RS Sim Luiz Fernando Faria MG Sim Marcelo Belinati PR Não Marcus Vicente ES Sim Mário Negromonte Jr. BA Sim Missionário José Olimpio SP Sim Nelson Meurer PR Sim Odelmo Leão MG Sim Paulo Maluf SP Sim Renato Molling RS Sim Renzo Braz MG Sim Ricardo Barros PR Sim Roberto Britto BA Sim Ronaldo Carletto BA Sim Sandes Júnior GO Sim Simão Sessim RJ Sim Toninho Pinheiro MG Não Total PP: 37 PPS Alex Manente SP Sim Arnaldo Jordy PA Sim Carmen Zanotto SC Sim Eliziane Gama MA Sim Hissa Abrahão AM Não Marcos Abrão GO Sim Moses Rodrigues CE Sim Raul Jungmann PE Sim Roberto Freire SP Sim Rubens Bueno PR Sim Sandro Alex PR Sim Total PPS: 11 PR Aelton Freitas MG Sim Alfredo Nascimento AM Não Anderson Ferreira PE Sim Bilac Pinto MG Sim Cabo Sabino CE Sim Capitão Augusto SP Não Clarissa Garotinho RJ Sim Dr. João RJ Sim Francisco Floriano RJ Sim Giacobo PR Sim Gorete Pereira CE Sim João Carlos Bacelar BA Sim Jorginho Mello SC Sim José Rocha BA Sim Laerte Bessa DF Não Lincoln Portela MG Abstenção Lúcio Vale PA Sim Luiz Cláudio RO Não Luiz Nishimori PR Sim Magda Mofatto GO Não Marcio Alvino SP Sim Marcos Soares RJ Sim Maurício Quintella Lessa AL Sim Miguel Lombardi SP Sim Milton Monti SP Sim Paulo Feijó RJ Sim Paulo Freire SP Não Remídio Monai RR Sim Silas Freire PI Não Tiririca SP Sim Vinicius Gurgel AP Sim Wellington Roberto PB Sim Zenaide Maia RN Não Total PR: 33 PRB Alan Rick AC Não André Abdon AP Não Antonio Bulhões SP Não Beto Mansur SP Sim Carlos Gomes RS Não Celso Russomanno SP Sim César Halum TO Não Cleber Verde MA Não Fausto Pinato SP Não Jhonatan de Jesus RR Sim Jony Marcos SE Sim Marcelo Squassoni SP Não Márcio Marinho BA Não Roberto Alves SP Não Roberto Sales RJ Não Ronaldo Martins CE Não Rosangela Gomes RJ Não Sérgio Reis SP Sim Tia Eron BA Não Vinicius Carvalho SP Não Total PRB: 20 PROS Ademir Camilo MG Sim Antonio Balhmann CE Sim Beto Salame PA Sim Domingos Neto CE Sim Dr. Jorge Silva ES Sim Givaldo Carimbão AL Sim Hugo Leal RJ Sim Leônidas Cristino CE Sim Miro Teixeira RJ Sim Ronaldo Fonseca DF Não Valtenir Pereira MT Sim Total PROS: 11 PRP Alexandre Valle RJ Não Juscelino Filho MA Não Marcelo Álvaro Antônio MG Sim Total PRP: 3 PRTB Cícero Almeida AL Sim Total PRTB: 1 PSB Adilton Sachetti MT Sim Átila Lira PI Sim Bebeto BA Sim César Messias AC Sim Fabio Garcia MT Sim Fernando Coelho Filho PE Sim Flavinho SP Sim Glauber Braga RJ Não Gonzaga Patriota PE Sim Heitor Schuch RS Sim Heráclito Fortes PI Sim João Fernando Coutinho PE Sim José Reinaldo MA Sim Jose Stédile RS Não Keiko Ota SP Sim Leopoldo Meyer PR Sim Luciano Ducci PR Sim Luiz Lauro Filho SP Sim Maria Helena RR Sim Marinaldo Rosendo PE Sim Pastor Eurico PE Sim Paulo Foletto ES Sim Rodrigo Martins PI Sim Stefano Aguiar MG Sim Tadeu Alencar PE Não Tenente Lúcio MG Não Tereza Cristina MS Sim Valadares Filho SE Sim Vicentinho Júnior TO Sim Total PSB: 29 PSC Andre Moura SE Sim Eduardo Bolsonaro SP Sim Erivelton Santana BA Sim Gilberto Nascimento SP Sim Irmão Lazaro BA Sim Júlia Marinho PA Sim Pr. Marco Feliciano SP Sim Professor Victório Galli MT Sim Raquel Muniz MG Sim Silvio Costa PE Sim Total PSC: 10 PSD Alexandre Serfiotis RJ Sim Átila Lins AM Sim Cesar Souza SC Não Danrlei de Deus Hinterholz RS Não Delegado Éder Mauro PA Sim Diego Andrade MG Abstenção Evandro Rogerio Roman PR Sim Fábio Faria RN Sim Fábio Mitidieri SE Sim Felipe Bornier RJ Sim Fernando Torres BA Sim Francisco Chapadinha PA Sim Goulart SP Sim Herculano Passos SP Não Heuler Cruvinel GO Sim Indio da Costa RJ Sim Jaime Martins MG Sim Jefferson Campos SP Sim João Rodrigues SC Sim Joaquim Passarinho PA Sim José Carlos Araújo BA Sim José Nunes BA Sim Júlio Cesar PI Sim Marcos Montes MG Sim Paulo Magalhães BA Sim Ricardo Izar SP Não Rogério Rosso DF Abstenção Rômulo Gouveia PB Sim Sérgio Brito BA Sim Sergio Zveiter RJ Sim Sóstenes Cavalcante RJ Sim Walter Ihoshi SP Sim Total PSD: 32 PSDB Alexandre Baldy GO Não Alfredo Kaefer PR Sim Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim Antonio Imbassahy BA Sim Arthur Virgílio Bisneto AM Sim Betinho Gomes PE Sim Bonifácio de Andrada MG Sim Bruna Furlan SP Sim Bruno Araújo PE Sim Bruno Covas SP Sim Caio Narcio MG Sim Carlos Sampaio SP Sim Célio Silveira GO Sim Daniel Coelho PE Sim Delegado Waldir GO Sim Domingos Sávio MG Sim Eduardo Barbosa MG Sim Eduardo Cury SP Sim Fábio Sousa GO Sim Geovania de Sá SC Sim Giuseppe Vecci GO Sim Izalci DF Sim João Campos GO Não João Castelo MA Sim João Gualberto BA Sim João Paulo Papa SP Sim Lobbe Neto SP Sim Luiz Carlos Hauly PR Não Mara Gabrilli SP Sim Marco Tebaldi SC Sim Marcus Pestana MG Sim Mariana Carvalho RO Sim Max Filho ES Sim Miguel Haddad SP Sim Nelson Marchezan Junior RS Sim Nilson Leitão MT Sim Nilson Pinto PA Sim Otavio Leite RJ Sim Paulo Abi-Ackel MG Sim Pedro Cunha Lima PB Sim Pedro Vilela AL Sim Raimundo Gomes de Matos CE Sim Ricardo Tripoli SP Sim Rocha AC Sim Rodrigo de Castro MG Sim Rogério Marinho RN Sim Rossoni PR Sim Samuel Moreira SP Sim Shéridan RR Sim Silvio Torres SP Sim Vanderlei Macris SP Sim Vitor Lippi SP Sim Total PSDB: 52 PSDC Aluisio Mendes MA Não Luiz Carlos Ramos RJ Sim Total PSDC: 2 PSL Macedo CE Não Total PSL: 1 PSOL Cabo Daciolo RJ Não Chico Alencar RJ Não Edmilson Rodrigues PA Não Ivan Valente SP Não Jean Wyllys RJ Não Total PSOL: 5 PT Adelmo Carneiro Leão MG Não Afonso Florence BA Não Alessandro Molon RJ Não Ana Perugini SP Não Andres Sanchez SP Não Angelim AC Não Arlindo Chinaglia SP Não Assis Carvalho PI Não Benedita da Silva RJ Não Beto Faro PA Não Bohn Gass RS Não Carlos Zarattini SP Não Chico D Angelo RJ Não Décio Lima SC Não Enio Verri PR Não Erika Kokay DF Não Fabiano Horta RJ Não Fernando Marroni RS Não Gabriel Guimarães MG Não Givaldo Vieira ES Não Helder Salomão ES Não Henrique Fontana RS Não João Daniel SE Não Jorge Solla BA Não José Airton Cirilo CE Não José Guimarães CE Abstenção José Mentor SP Não Leo de Brito AC Não Leonardo Monteiro MG Não Luiz Couto PB Não Luiz Sérgio RJ Não Luizianne Lins CE Não Marco Maia RS Não Marcon RS Não Margarida Salomão MG Não Maria do Rosário RS Não Merlong Solano PI Não Moema Gramacho BA Não Nilto Tatto SP Não Odorico Monteiro CE Sim Padre João MG Não Paulão AL Não Paulo Pimenta RS Não Paulo Teixeira SP Não Pedro Uczai SC Não Professora Marcivania AP Não Reginaldo Lopes MG Não Rubens Otoni GO Não Sibá Machado AC Não Toninho Wandscheer PR Não Valmir Assunção BA Não Valmir Prascidelli SP Não Vander Loubet MS Não Vicente Candido SP Não Vicentinho SP Não Weliton Prado MG Não Zé Carlos MA Não Zé Geraldo PA Não Zeca Dirceu PR Não Zeca do Pt MS Não Total PT: 60 PTB Adelson Barreto SE Abstenção Alex Canziani PR Sim Antonio Brito BA Sim Arnaldo Faria de Sá SP Sim Arnon Bezerra CE Sim Benito Gama BA Sim Cristiane Brasil RJ Sim Deley RJ Sim Eros Biondini MG Sim Jorge Côrte Real PE Sim Josué Bengtson PA Sim Jovair Arantes GO Sim Jozi Rocha AP Sim Luiz Carlos Busato RS Sim Nelson Marquezelli SP Sim Nilton Capixaba RO Sim Paes Landim PI Sim Pedro Fernandes MA Sim Ricardo Teobaldo PE Sim Ronaldo Nogueira RS Sim Sérgio Moraes RS Sim Walney Rocha RJ Sim Wilson Filho PB Sim Zeca Cavalcanti PE Sim Total PTB: 24 PTC Brunny MG Não Uldurico Junior BA Não Total PTC: 2 PTdoB Luis Tibé MG Não Pastor Franklin MG Sim Total PTdoB: 2 PTN Bacelar BA Não Christiane de Souza Yared PR Não Delegado Edson Moreira MG Sim Renata Abreu SP Não Total PTN: 4 PV Dr. Sinval Malheiros SP Sim Evair de Melo ES Sim Evandro Gussi SP Sim Fábio Ramalho MG Sim Leandre PR Sim Sarney Filho MA Sim Victor Mendes MA Abstenção William Woo SP Abstenção Total PV: 8 Solidariedade Arthur Oliveira Maia BA Sim Augusto Carvalho DF Sim Augusto Coutinho PE Sim Aureo RJ Sim Benjamin Maranhão PB Sim Carlos Manato ES Sim Elizeu Dionizio MS Sim Genecias Noronha CE Sim JHC AL Não Laercio Oliveira SE Não Lucas Vergilio GO Sim Paulo Pereira da Silva SP Sim Zé Silva MG Sim Total Solidariedade: 13
