A Secretaria de Estado da Educação divulgou as regras de reposição de aulas do período letivo de 2015 para as escolas da rede estadual. O objetivo é garantir o quantitativo mínimo de 200 dias letivos, de forma a cumprir a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). O documento encaminhado pela Seduc lista a quantidade de sábados letivos, ao mês, que devem ser utilizados pelas escolas para fazerem as reposições. Cabe às unidades que necessitam repor aulas elaborar seu calendário e informar à Seduc. “Precisamos fazer a checagem da carga horária que as escolas conseguiram atingir, observando o calendário padrão e necessidade. A rigor, o reordenamento é para garantir as horas e que de fato seja cumprida essa determinação legal”, declarou Ana Rejane, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar da Seduc (Ugie). Os calendários de reposição deverão ser entregues à Ugie até o dia 22 de julho do corrente ano. Após a aprovação do calendário de reposição em cada escola, caberá à direção informar aos pais e alunos sobre as aulas extras. Os professores deverão registrar as aulas repostas no diário de classe. Fica determinado também que, nos casos em que houver necessidade, será possível estender as aulas até a data de 8 de janeiro de 2016. Devido às dificuldades enfrentadas pela Secretaria, no início do ano, por falta de teste seletivo vigente para professor, a Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie) solicita o empenho dos Gerentes Regionais e Gestores Escolares no processo de reorganização do calendário escolar. Abaixo segue quadro contendo a quantidade de sábados disponíveis para reposição no segundo semestre do ano letivo, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. 2º SEMESTRE Início das aulas - 04 de agosto Sábados letivos - 08 Sábados previstos no calendário p/ reposição - 02 Quantidade de dias previstos no calendário anual - 101 dias Outros Sábados disponíveis para reposição: 2 sábados em agosto, 2 sábados em setembro, 2 sábados em outubro, 3 sábados em novembro, 2 sábados em dezembro
