As empresas Distrimed e Fermaq, investigadas pela Polícia Federal por superfaturamento em compras realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante a pandemia do novo coronavírus, são sociedades empresariais em que cada um possuem dois sócios. A Fermaq - Comércio de Ferramenta e Material de Segurança, pertence a odontóloga da FMS  Annelis Sobral da Costa Batista Sampaio e ao empresário Edson José Rosa.

A Fermaq fica situada na Avenida Miguel Rosa, no bairro Nossa Senhora das Gracas, zona Sul de Teresina e que funciona desde o ano de 2007.  Segundo o superintendente da Controladoria Geral da União (AGU), Glauco Soares, a servidora da FMS, Annelis Sobral, é suspeita de apresentar a cotação de preços de um produto diferente do que o que foi adquirido pela Fundação Municipal de Saúde.

Ainda segundo Glauco Soares, em um dos processos a empresa Fermaq obteve um superfaturamento de R$ 190 mil em um dos contratos firmados junto à FMS. 

A empresa já foi investigada outras vezes por superfaturamento. Em São Miguel do Tapuio, no Piauí, Mário Neto foi  acusado de fraudar a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório. As irregularidades foram cometidas no ano de 2009.  No ano de 2016, a empresa obteve três contratos com dispensa de licitação no Maranhão, junto à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A Polícia Federal deflagrou a Operação Caligo na manhã desta quarta-feira (02/09) com o objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS), na zona Norte de Teresina, e nas empresas Distrimed e Farmaq, suspeitas de fraudar contratos emergenciais junto à FMS durante o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. As empresas são fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), kit de testes da Covid-19, insumos e equipamentos hospitalares.

As investigações apontaram que desde março os contratos foram firmados mediante dispensa de licitação custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53. 

A delegada  Milena Caland, responsável por presidir as investigações, afirmou que a estimativa do lucro bruto obtido com o superfaturamento na compra de testes rápidos, máscaras e outros insumos, seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Em alguns contratos firmados entre as empresas investigadas e a FMS, o superfaturamento chegou a   419%.

O que diz a FMS 

A Fundação Municipal de Saúde enviou uma nota à imprensa, mas não deu detalhes sobre o caso. A FMS disse apenas que está a disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos e ressaltou que as medidas adotadas durante a pandemia foram com compromisso de preservação ao interesse público.

Veja a nota:

A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses.