O presidente do PT no Piauí, deputado Fábio Novo, foi à tribuna na sessão desta quarta-feira (09) para contestar, com números que contabilizou até às 4h da madrugada, a choradeira dos prefeitos piauienses, "que não tem razão de ser".Fábio usou como parâmetro os repasses de ICMS, FPM e Fundeb creditados na conta da Prefeitura de Teresina nos seis primeiros meses de 2009, comparando-os aos realizados no mesmo período de 2008.De acordo com os dados da Secretaria de Fazenda, de janeiro a junho de 2009, a PMT recebeu de repasse de ICMS o equivalente a R$ 88,985 milhões contra R$ 67,368 milhões no mesmo período de 2008. Portanto, o ICMS registrou um crescimento de 33%.Já os repasses de FPM de 2009, entre janeiro e junho, somaram R$ 103,503 milhões, 3% a mais que em 2008, quando foram creditados na conta da PMT R$ 100,660 milhões.Em relação ao Fundeb, o crescimento foi ainda maior em relação a 2008. Em 2009, já foram repassados R$ 63,472 milhões, contra R$ 44,011 de 2008.Fábio Novo também levantou os repasses para prefeituras de menor porte, com coeficiente de 0.6, como a de Riacho Frio. Os números são os seguintes: ICMS (43% de aumento) - 2008 R$ 171,3 mil/ 2009 R$ 244,074; FPM (3% de aumento) - 2008 R$ 1,776 milhão/ 2009 R$ 1,826 milhão; Fundeb (9% de aumento) - 2008 R$ 886,882 mil/ 2009 R$ 963,306 mil; FMS (13% de aumento) - 2008 R$ 266,558 mil/ 2009 R$ 300,197 mil.Os número convenceram a maioria dos deputados, que fizeram questão de parabenizar o orador. Até Mauro Tapety (PMDB), após analisar as planilhas se convenceu de que se há alguma queda é relativa ao segundo semestre, cujos valores prometidos pelo presidente Lula para, pelo menos, equiparar o montante de verbas federais liberados para Estados e municípios em 2009 aos repasses feitos em 2008, depende exclusivamente da aprovação do crédito pelo Congresso Nacional.
Fonte: Paulo Pincel