Foi instalada nesta terça (10), no Congresso Nacional, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, composta de senadoras e deputadas. Foram eleitas, por aclamação, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para presidente e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência.

A senadora Regina Sousa (PT/PI) representará o PT na Comissão. Para a senadora piauiense, "a Comissão pode e deve funcionar como um espaço privilegiado de debate e de combate à essa chaga chamada violência doméstica".

Regina lembrou que ainda persiste, no Brasil, “uma cultura construída historicamente de que a mulher é subalterna ao homem, ao estabelecer relações afetivas, o parceiro passa a ter sobre ela direitos”.

A senadora destacou que a Lei Maria da Penha “explicitou a violência, deu visibilidade à quantidade de casos que acontecem todos os dias em todos os recantos do Brasil, mas é preciso avançar ainda mais”.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgada no dia 4 de março, sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, indicou que a Lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências.

“Em mais de 90% dos casos denunciados os responsáveis são conhecidos, do círculo íntimo, da vítima”, destaca Regina.

A senadora lembrou, no entanto, que na prática, a Lei não inibiu significativamente a violência doméstica. “Ainda é preciso se criar novos mecanismos para coibir essa prática, e esses mecanismos precisam ser uma busca de homens e mulheres”, disse, lembrando que a Comissão será o ambiente propício para a discussão e proposição de leis que modifiquem essa realidade.