Para planejar e coordenar de forma direta as políticas públicas no Estado do Piauí, a deputada Lílian Martins (PSB) apresentou indicativo de projeto de lei ontem (13), criando a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí . A deputada Flora Izabel (PT) subescreveu a proposta.A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí será vinculada à Secretaria de Governo, e visam o desenvolvimento democrático e sustentável nos setores da economia, políticas sociais e culturais para as mulheres em defesa de suas necessidades e diretos individuais. Serão de competência da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres o planejamento, e a coordenação de políticas para esse setor, a exemplo de conferências municipais, estaduais e nacionais. Também deverá realizar programas de formação, capacitação e treinamento de gestoras e demais agentes públicos, para enfrentar o preconceito e a discriminação racial, religiosa para orientação sexual e a identidade do gênero. O Indicativo de Projeto de Lei prevê recursos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a execução dessas políticas com os demais órgãos da Administração estadual. Dessa forma, serão assegurados programas, serviços e convênios. A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres será composta de um Coordenador, unidades de diretorias, diretoria de promoção da igualdade de gênero, diretoria de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, diretoria de promoção das mulheres rurais e do semi-árido, coordenações, assistência de serviços, assessoria técnica e supervisões. Deverá integrar a nova Coordenadoria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.

Fonte: Alepi