A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) contabiliza que R$ 40.741.057,18 já foram economizados através dos procedimentos licitatórios realizados ao longo de 2015. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado no certame.

Para Daniela Vieira, controladora de Licitações da Sema, esta economia traduz o bom uso do dinheiro público. "Este valor, que é economizado, é destinado para a ampliação da meta. A exemplo disso, podemos citar o seguinte: se em determinado processo de construção de unidades habitacionais, a quantidade era de 24 moradias; com o valor economizado, é analisada a possibilidade do aumento do número previsto inicialmente. Mas, para essa ampliação, devem ser analisados outros fatores, como: o prazo de entrega. Do contrário, se esse recurso for oriundo de convênio, ele deverá ser devolvido e, posteriormente, utilizado em outro projeto", explica.

A controladora também destaca que a atual gestão, visando dar celeridade aos procedimentos licitatórios, está investindo nas acomodações e qualificação dos membros das comissões responsáveis pela organização e realização dos certames. "O prédio da Sema está passando por uma reforma, cujo projeto inicial destinava apenas uma sala e um auditório - este só em casos excepcionais - para a realização das licitações. Agora, o secretário Paulo Dantas decidiu que a pasta contará com duas salas exclusivas para a realização das licitações, permitindo, assim, que mais processos sejam licitados diariamente", afirma.

Por sua vez, o secretário de Administração, Paulo Dantas, reforça que a Sema preza, junto com todos os órgãos municipais, pela aplicação de todos os princípios que dispõe a Administração Pública, são eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. "Estamos trabalhando para que seja feito sempre o bom uso do dinheiro público", pondera.

Outra novidade é que, em breve, os editais de licitação poderão ser retirados por meio eletrônico. "Isto estimula ainda mais a ampla concorrência, visto que, por esse meio, as empresas interessadas terão menores gastos, não tendo que enviar um preposto somente para retirada do edital", explica Daniela Vieira.