O presidente interino do Senado, Tião Viana, marcou para as 15h desta terça-feira (4) a sessão em que o Plenário decidirá se o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros, deve ou não perder o mandato por conta da acusação de que faltou com o decoro parlamentar por ter firmado sociedade secreta na compra de veículos de comunicação em Alagoas.Tião Viana disse que conversará com os líderes partidários sobre a formulação de um rito processual que não prolongue indefinidamente a sessão. Afirmou que adotará um procedimento em que terão direito de se manifestar o relator do projeto de resolução que pede a punição; a acusação, representada pelo DEM e pelo PSDB; e a defesa, que deverá ser conduzida pelo próprio Renan Calheiros.O presidente interino lembrou que todos os senadores têm direito de falar em Plenário, mas informou que fará um apelo para que usem do microfone apenas os que tenham fato novo a acrescentar ao julgamento. E recomendou:- Que evitem o comportamento do discurso repetitivo apenas porque haverá a presença da imprensa em Plenário. Ficar numa hora dessas querendo as luzes dos refletores não é muito elegante. Como no primeiro julgamento, darei pleno direito à acusação e à defesa para se manifestarem em Plenário. O importante é que se chegue a uma decisão pautada na consciência, na justiça e no respeito ao Senado - destacou Tião Viana. Sucessão Na mesma entrevista, questionado sobre a hipótese de Renan Calheiros renunciar à Presidência do Senado, Tião Viana voltou a dizer que está pronto para conduzir o processo sucessório tão logo o PMDB e as outras lideranças partidárias o procurem para a definição de uma data conveniente. - Se Renan Calheiros renunciar à Presidência antes do julgamento, ele não se livra do processo? - perguntaram-lhe.- Não. O julgamento está em curso, independentemente de ele renunciar ou não.- A imprensa vai sair do Plenário na hora da votação?- Não.- E se algum senador revelar o voto?- Nenhum senador vai revelar o voto porque isso é quebra do decoro parlamentar.CPMFNa mesma entrevista, Tião Viana foi questionado sobre a hipótese de a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltar para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) depois de encerrada, em primeiro turno, a fase de discussão em Plenário. Um repórter indagou sobre a possibilidade de a oposição apresentar um excesso de emendas como manobra para impedir a votação da matéria em 2007.- Eu vou pôr a CPMF para votar de qualquer maneira este ano. O Regimento Interno me assegura isso - respondeu Tião Viana.
Fonte: Agência Senado