O governo federal lançou, na quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil. A medida visa à descentralização da formação médica e à promoção da qualidade no atendimento à saúde, especialmente nas regiões fora das capitais e áreas de difícil acesso. O edital, que prevê a criação de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios de todo o país, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

No estado do Piauí, a iniciativa beneficiará três municípios localizados nos Territórios Entre Rios, Cocais e Vale do Rio Guaribas. Esses municípios poderão ofertar até 180 vagas no total, abrangendo um total de 96 municípios, levando assistência médica a regiões historicamente carentes de profissionais de saúde.

O Programa Mais Médicos, relançado com esta iniciativa, busca solucionar um desafio crônico no Brasil, que é a falta de acesso à assistência médica em áreas remotas e rurais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da abertura de novas vagas, principalmente fora das capitais, onde a falta de médicos é mais evidente. Ela também enfatizou que a interiorização de cursos de medicina, juntamente com programas de residência médica, é fundamental para atrair e fixar profissionais nessas áreas desatendidas.

A meta do programa é alcançar, em uma década, a média de 3,3 médicos por mil habitantes, de acordo com os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil possui uma média de 2,54 médicos por mil habitantes, com dados de 2022. Embora tenha havido um aumento no número de médicos no país nas últimas décadas, a distribuição desses profissionais ainda é desigual.

O edital adota o Índice de Promoção da Desconcentração Médica (IPD), que classifica os municípios de acordo com sua concentração de médicos por mil habitantes em relação à média nacional. Ele divide os municípios em quatro categorias: alta necessidade, média-alta necessidade, média-baixa necessidade e baixa necessidade.

Foram pré-selecionados municípios que atendem a critérios como ter uma média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes, possuir hospital com pelo menos 80 leitos, ter capacidade para abrigar um curso de medicina com pelo menos 60 vagas em termos de disponibilidade de leitos e não estar na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.

Confira aqui o edital