O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), recebeu nesta segunda-feira (4) uma nova missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A visita faz parte do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), que busca modernizar a administração pública no estado. As atividades seguem até sexta-feira (8).

Durante a semana, técnicos do BID e representantes do governo vão discutir ações para melhorar a arrecadação de impostos, o controle dos gastos públicos, a transparência nas contas e a sustentabilidade da previdência estadual. O programa prevê um investimento de US$ 53 milhões, com apoio do BID, além de US$ 5,3 milhões como contrapartida do Governo do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, esses investimentos são importantes para tornar a gestão pública mais moderna e eficiente, com foco na melhoria da administração tributária, no aperfeiçoamento do gasto público e na criação de um ambiente de negócios mais favorável. 

"O objetivo final é garantir o equilíbrio das contas públicas a longo prazo e oferecer serviços de maior qualidade à população piauiense”, destacou o secretário.

O programa está estruturado em três principais diretrizes: 

• Reforma Tributária, que abrange a implementação da reforma, a revisão dos modelos de fiscalização e cobrança, e o aprimoramento do relacionamento entre o fisco e os contribuintes;
•  Qualidade do Gasto, focado no aumento da eficiência, uso otimizado de dados e novas tecnologias, além de mais planejamento, avaliação de políticas públicas e gestão de custos e riscos fiscais; 
•  Mudanças Climáticas, que contempla a criação de uma infraestrutura verde voltada para a sustentabilidade ambiental.

A abertura das discussões também contou com a presença do secretário do Planejamento, Washington Bonfim; do presidente da PiauíPrev, Flávio Chaib; do procurador-geral do Estado, Francisco Pierot Júnior; e dos superintendentes de Gestão e Administração da Sefaz-PI, Cristovam Cruz e Ricardo Pires, respectivamente. As discussões envolvem diversos órgãos do governo e estão estruturadas em quatro grandes componentes temáticos.

No eixo Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, os debates giram em torno do aprimoramento da governança pública, transformação digital, educação fiscal inclusiva, planejamento e orçamento orientados à sustentabilidade fiscal.

Já na área de Administração Tributária e Contencioso Fiscal, são discutidas ações para compatibilização com a reforma tributária nacional, fortalecimento da inteligência fiscal, melhorias no cadastro de contribuintes, fiscalização e serviços de apoio ao contribuinte.

O componente de Administração Financeira e Gasto Público aborda o aperfeiçoamento da execução financeira, gestão de ativos e passivos, contabilidade pública e aprimoramento da previdência estadual com foco na sustentabilidade fiscal.

Por fim, a Gestão Jurídica para Sustentabilidade Fiscal trata da modernização da atuação jurídica do Estado, com foco na gestão da dívida ativa, demandas judiciais, precatórios e riscos fiscais.

Fonte: Sefaz-PI