O Piauí registrou a abertura de 2.668 empresas, nos meses de janeiro a fevereiro de 2015, o que representa uma redução de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 2.982 empresas. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), foram abertas 16.307 empresas, em 2014.

Por outro lado, foram extintas 174 empresas, no primeiro bimestre de 2015, contra 219 empresas, comparando com o mesmo período de 2014. No total, ano passado, 1.139 empresas foram fechadas no Piauí.

Visando desburocratizar os pedidos de abertura e fechamento de pequenas e médias empresas, o Governo Federal lançou o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema de Baixa Integrada de Empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução de documentos, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos e a simplificação de exigências, reduzindo o tempo necessário para abrir um negócio. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, atualmente são exigidos no Brasil 20 documentos e cadastros em nove órgãos para a abertura de empresas, consumindo, em média, 102 dias.

O Sistema de Baixa Integrada de Empresas busca desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas. As novas regras preveem a dispensa de certidões de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas para as operações de baixa de CNPJ. Também estão dispensadas certidões para as operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento. Estima-se que aproximadamente um 1,2 milhão de empresas estão inativas no Brasil e o tempo médio para fechar uma empresa é de 111 dias.

O encerramento imediato de empresas tornou-se possível com a Lei Complementar 147/14 e extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. Pelas novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa. A baixa automática de empresas poderá ser feita por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).