O Piauí tornou-se o segundo Estado brasileiro com maior número de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento, e mesmo assim, são custodiados em presídios do Estado.

O dado é do Geopresídios, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aborda a situação nos presídios do país, alimentado através do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

No Piauí, das 3.905 pessoas presas, 2.514 não foram julgadas, o que corresponde a 64,38% da população carcerária do Estado, segundo a última atualização do Geopresídios, feita por meio de repasses mensais realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados. 

Neste caso, o Piauí fica atrás apenas do Amazonas (onde 72,85% dos presos não foram julgados) e à frente da Bahia (estado com 63,5% de presos provisórios).

Já a atualização feita pela Secretaria de Justiça do Piauí na última segunda-feira (3), aponta que, hoje, existem 4.107 pessoas presas nas penitenciárias do Estado, bem acima da capacidade de vagas, que é de 2.230. Segundo a atualização, o número de provisórios é de 2.669.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciário do Piauí - Sinpoljuspi, o número de presos que ainda não foram julgados é bem maior que o que foi divulgado pela Secretária de Justiça do Piauí. “O Piauí não é o segundo Estado com o maior número de presos aguardando julgamento, o Piauí é o primeiro. O Piauí tem 80% de presos provisórios e não 64%”, afirma o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.

Ainda de acordo com Kleiton Holanda,o número se explica devido aos mutirões de julgamento, onde a Justiça determina um dia para julgar diversos presos. “Nesses mutirões, a Justiça condena de qualquer jeito e liberam as pessoas que cometeram graves delitos, assim elas passam a conviver novamente com a sociedade e voltam a praticar outros crimes sem medo porque sabem que não há impunidade da forma adequada”, conclui.

De acordo com a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (DUAP), o órgão coleta e atualiza, toda semana, informações sobre quantidade de presos no Estado diretamente com as gerências das 15 unidades penais.

Para o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, a melhoria do sistema prisional passa, necessariamente, pela garantia do direito do preso ao julgamento. Segundo o gestor, é preciso que o sistema de justiça avance na solução dessa questão, “sob pena de aprofundar e perpetuar distorções e a desigualdade”.

“O sistema de justiça estadual e nacional precisa promover medidas para transformar essa realidade. De nada adiantará construir novos presídios se a tendência ao aprisionamento for crescente e os presos não forem julgados de forma célere”, pontua o secretário.

Fonte: Alinny Maria/Sejus