O Tribunal de Contas do Estado do Piauí retoma as atividades nesta quinta-feira (5), em horário normal de expediente - das 7h às 18h – depois do recesso de final de ano. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, pretende iniciar uma nova fase no controle da gestão pública no Piauí, que tem vivenciado um “festival de fraudes em licitações de faz de conta”, onde concorrentes combinam preços e decidem quem vence os certames.

Para combater esses “maus gestores”, Olavo Rebelo vai ampliar toda a estrutura do TCE-PI, que já é referência no Nordeste no fiscalização dos gestores públicos. As inspeções concomitantes, realizadas sem aviso, no momento em que as licitações ou as prestações de contas acontecem, são experiências que deram certo na gestão do ex-presidente Luciano Nunes e que serão ampliadas nos próximos dois anos.

Os investimentos em qualidade, prometidos por Olavo Rebelo, incluem a contratação de pessoal e melhoria das condições de trabalho. A ideia do presidente é fortalecer os vários setores que compõem o TCE-PI, principalmente os de inteligência, como a Corregedoria Geral e as diretorias de Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia, de Fiscalização das Administrações Municipal e Estadual.

Fiscais

Olavo Rebelo argumenta, no entanto, que o povo precisa participar, ajudando o TCE-PI a coibir a fraude. Para isso, é necessário um maior controle por parte da sociedade, que deve fiscalizar, denunciando os desvios de conduta, as irregularidades nas prefeituras e nos órgãos do Governo do Estado.  

“Mesmo as denuncias anônimas serão apuradas... precisamos mudar isso tudo. A fraude em licitação é um dos maiores vícios nos Estados e no país, onde a questão ética chegou a esse ponto. Você vê como ficam as prefeituras onde houve uma, duas administrações desastradas...”, lamentou o presidente.